Plano de Recuperação e Resiliência

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O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é um programa de aplicação nacional, financiado por fundos europeus (Next Generation EU), que visa implementar um conjunto de reformas e de investimentos que permitirão a Portugal retomar o crescimento económico sustentado.

Do total dos Fundos Next Generation EU, ficou aprovado para Portugal um montante inicial de 16,6 mil M€: cerca de 14 mil M€ sob a forma de apoio não reembolsável (subvenções) e 2,7 mil M€ de empréstimos.
 

PPR Inicial

 
 

Reprogramação PRR
 

No início de 2022, o contexto no qual o PRR foi concebido e aprovado alterou-se substancialmente, com o eclodir da guerra na Ucrânia e a verificação de inflação elevada e persistente, causando um agravamento das condições macroeconómicas, com a subida generalizada dos custos, escassez de matérias-primas, produtos e mão de obra, assim como dificuldades no acesso ao financiamento.
 

Face aos constrangimentos desta conjuntura desfavorável, a Comissão Europeia aprovou a reprogramação do PRR, a qual consiste essencialmente no reforço das verbas e expansão do programa, nomeadamente:

  •  Introdução de novas medidas;
  •  Reforço financeiro, também assegurado com recurso a empréstimos;
  •  Ajustamentos nos marcos e nas metas;
  •  Manutenção da estrutura inicial do PRR com as novas reformas e medidas alocadas a componentes já existentes;
  •  Reforço da ambição na transição digital e climática, com enfoque na resiliência energética, não descurando a resposta social em áreas como a educação, habitação e saúde.

No que respeita ao reforço de verbas do PRR, com a reprogramação, a sua dotação máxima aumenta 5,6 mil M€, dos iniciais 16,6 mil M€ para 22,2 mil M€, dos quais cerca de 2,4 mil M€ correspondem a subvenções e 3,2 mil M€ a empréstimos.
 

Reprogramação PRR

 

Este aumento do PRR, reparte-se pelas seguintes medidas:

  •  +3,2 mil M€ no montante de empréstimos solicitado pelo país, aumentando de 2,7 mil M€ para 5,9 mil M€, para enquadrar o incremento de custos provocado pela conjuntura económica (aumento da inflação e acesso a matérias primas);
  •  +1,6 mil M€, de 13,9 mil M€ para 16,3 mil M€, da componente de subsídios não reembolsáveis;
  •  704 M€, pela integração do pacote REPowerEU, com vista à para redução da dependência dos combustíveis fósseis e fazer face à crise climática;
  •  81 M€ por integração total da Reserva de Ajustamento ao "Brexit".

Estrutura do PRR

Resiliência
15.051 M€



Visa promover uma recuperação transformativa, duradoura, justa, sustentável e inclusiva, com vista a reforçar a resiliência social, económica e territorial do país.

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Transição Climática
4.355 M€



Resulta do compromisso e contributo de Portugal para as metas climáticas que permitirão o alcance da neutralidade carbónica até 2050.

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Transição Digital
2.794 M€



Pretende acelerar a transição para uma sociedade mais digitalizada: reformas e investimentos significativos na digitalização de empresas e Estado; competências digitais na educação, saúde, cultura e gestão florestal.

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