Novos concursos do Portugal 2020

No passado dia 15 de Maio abriram 4 novos concursos dos Sistemas de Incentivos às empresas no âmbito do Portugal 2020, tendo como destinatários as Pequenas e Médias Empresas (PME) e com aplicação em todo o território do continente.

Os Avisos respectivos de cada concurso aberto dizem respeito aos projectos simplificados conhecidos como “Vales”, designadamente:

• AVISO N.º 12/SI/2015 - Vale I&D: apoio à aquisição de serviços de consultoria em actividades de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, bem como de serviços de transferência de tecnologia, nos domínios prioritários da estratégia de investigação e inovação para uma especialização inteligente (RIS3);
• AVISO N.º 13/SI/2015 - Vale Empreendedorismo: apoio à aquisição de serviços de consultoria na área do empreendedorismo imprescindíveis ao arranque das empresas, nomeadamente a elaboração de planos de negócios, bem como serviços de consultoria na área da economia digital. Valorizam-se os projectos em sectores de alta e média-alta tecnologia e em bens e serviços intensivos em conhecimento.
• AVISO N.º 14/SI/2015 - Vale Internacionalização: visa a aquisição de serviços de consultoria na área de prospecção de mercado, incluindo estudos de mercado, aquisição de informação e consultoria específica, deslocações, alojamento, aluguer de espaços e equipamentos, decoração de espaços promocionais e serviços de tradução, associadas a acções de prospecção realizadas em mercados externos.
• AVISO N.º 15/SI/2015 - Vale Inovação: projectos que visem o apoio à aquisição de serviços de consultoria de inovação abrangendo actividades de consultoria de gestão, assistência tecnológica, consultoria na área da economia digital, consultoria para aquisição, protecção e comercialização de direitos de propriedade intelectual e industrial e para acordos de licenciamento, consultoria relativa à utilização de normas e serviços de ensaios e certificação.

Em qualquer dos casos, foi estabelecida uma metodologia de recepção de candidaturas em contínuo (até final de Março de 2016), com decisões faseadas numa base bimestral.

Estes projectos co-financiam a aquisição de serviços de consultoria especializados a entidades pré-acreditadas para o efeito, sendo concedido um apoio não reembolsável à taxa de 75%, com máximo de 15 mil euros/projecto.

O processo de candidatura e decisão é mais simples que o habitual (daí a designação de projectos simplificados), estando previsto um tempo de decisão de 20 dias úteis (+10 dias para esclarecimentos).

A apresentação de candidaturas é efectuada através de formulário electrónico no Balcão 2020. De salientar que para apresentar a candidatura é indispensável o registo prévio no referido Balcão.

Mais informações sobre estes Avisos no site do Portugal 2020.