Foram esta semana anunciadas novas medidas de apoio ao investimento nas economias locais, nomeadamente o Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Emprego (SI2E), com uma dotação total de 320 milhões de euros (repartidos regionalmente).
Este sistema de incentivos (enquadrado no âmbito do Regulamento Específico do Domínio "Inclusão Social e Emprego") pretende complementar os apoios existentes para as empresas no Domínio "Competitividade e Internacionalização", tendo um enfoque em pequenos projectos empresariais (sobretudo em regiões de baixa densidade). Pretende-se, com este sistema de incentivos, apoiar de forma simplificada projectos de cariz local, promovidos por micro e pequenas empresas e que permitam criar emprego e valor com base em recursos endógenos. O SI2E deverá permitir apoiar projectos que, pela sua dimensão/natureza/ausência de cariz exportador ou menor cariz de inovação não possam ser apoiados no âmbito dos Sistemas de Incentivos do Domínio Competitividade e Internacionalização.
Serão apoiados projectos de investimento de montante até 235 mil euros, com subsídios entre 30% e 50% do investimento elegível (60% em territórios baixa densidade).
O SI2E será gerido a nível local pela CIM (Comunidade Intermunicipal) ou GAL (Grupo de Acção Local), em articulação com os respectivos programas regionais.
Serão estas entidades que definirão os termos específicos dos respectivos concursos, ajustando-os às especificidades de cada território.
Os concursos serão lançados a partir de 14 de Abril.
Mais informações no site do Portugal 2020.