Diário Financeiro

26 de Abril de 2017
Diário Financeiro 27.04.2017

O Secretário do Tesouro norte-americano, Steven Mnuchin, revelou alguns princípios do plano de reforma fiscal a ser proposto mais tarde no ano por parte da administração Trump. A principal ideia é a de um corte na taxa do imposto sobre os lucros das empresas, de 35% para 15%, incluindo nestas empresas um segmento de “pass-through firms”, tais como as de mediação imobiliária, que agora pagam até 39.6% de imposto. Além disso, o plano não inclui para já a chamada “border adjustment tax”, que levaria à cobrança de impostos na venda doméstica de produtos e nas importações, ao invés da cobrança dos lucros, isentando as exportações. Olhando para estes dois factos em conjunto, tornar-se-á difícil convencer os Republicanos de que esta medida possa ser aplicada sem deixar um buraco considerável nas contas americanas. Embora não seja ainda conhecido o detalhe da proposta, esta terá forçosamente que atingir a neutralidade orçamental, de modo a que possa passar por maioria simples, sem precisar de 60 votos favoráveis no Senado (os Republicanos contam com 52 votos neste órgão). O mercado está a reagir de maneira positiva, mas contida, a estas notícias: o Dow Jones subia 0.23%, num dia em que as bolsas europeias observaram uma tendência menos favorável (o Euro Stoxx 500 desceu 0.12%, com o DAX a crescer 0.05%); o dólar, por outro lado, manteve uma trajectória positiva face ao euro, após 4 dias de ganhos da moeda europeia – o EUR/USD descia 0.3% para 1.0892.

Segundo um comunicado do Ministério das Finanças, que antecede a divulgação oficial por parte da DGO, o défice registou uma melhoria de EUR 290 milhões nos primeiros três meses do ano, fixando-se em EUR 358 milhões. Neste período, a despesa cresceu 0.3%, enquanto a receita subiu 1.9%. Registou-se igualmente um excedente primário de EUR 1502 milhões, cerca de 22.9% maior do que no mesmo período de 2016. De acordo com o mesmo comunicado, a receita está a aumentar devido a um maior dinamismo da economia, o que é ilustrado pelo aumento de 7% da receita bruta de IVA e de 5.5% das contribuições para a Segurança Social, acima do aumento inscrito no Orçamento de Estado. O aumento na despesa está a ser causado principalmente pela despesa de capital, que subiu 15.9% yoy.