A Tempo

Educar um filho é uma maratona financeira com várias etapas. Primeiro chegam as fraldas, as creches e as atividades, depois as explicações, a tecnologia e o desporto. E as despesas não terminam com o diploma universitário - que, por si só, já representa um investimento significativo. Apoiar na entrada para a primeira casa ou num projeto próprio são novas metas que exigem planeamento e recursos.

Começar a investir cedo poderá ser o primeiro passo para facilitar esse caminho. Um PPR poderá permitir acumular capital ao longo dos anos, com benefícios fiscais, e dar aos filhos mais oportunidades para concretizar os seus projetos.

Preparar o futuro começa na educação

De acordo com o EUROSTUDENT VIII (CIES-ISCTE/DGES), os estudantes do ensino superior em Portugal gastam, em média, cerca de 903,9€ por mês com as despesas associadas à vida académica. Para perceber onde estão esses custos, vale a pena olhar para as principais rubricas identificadas no estudo.

Nota: O valor da despesa mensal total resulta de uma estimativa global das despesas declaradas pelos estudantes no EUROSTUDENT VIII (CIES-ISCTE/DGES, 2024). Os valores por rubrica são indicativos e não correspondem à soma exata desse total, uma vez que provêm de diferentes quadros do estudo e refletem formas distintas de pagamento.

Então, porquê um PPR para preparar o futuro dos filhos?

Um PPR iniciado na infância do seu filho pode funcionar como um fundo dedicado à educação e ao futuro dos filhos. Alguns dos principais benefícios dos PPR são:

• Planeamento a longo prazo. Pode revelar-se uma boa forma de ajudar a preparar momentos importantes, como os estudos, a compra de uma primeira casa ou a abertura de um negócio;

• Disciplina e consistência no valor que pretende investir. Promovem o hábito de investir regularmente, mesmo com valores baixos;

• Tempo e capitalização. Num PPR, os rendimentos gerados são automaticamente reinvestidos, criando o efeito da capitalização composta, ou seja, caso existam ganhos, estes, produzem novos ganhos, fazendo o montante crescer de forma consistente ao longo dos anos;

• Flexibilidade. Em caso de emergência, os pais podem levantar o valor necessário. O reembolso fora das condições fica sujeito às respetivas penalizações. No entanto, não há penalizações quando o levantamento é feito dentro das condições legalmente previstas ou se não optaram pelo benefício fiscal à entrada;

• Vantagens fiscais. As taxas de tributação dos PPR são mais atrativas do que outros veículos de investimento no mercado, o que aumenta o retorno líquido.

Em que nome deve ficar o PPR?

É possível subscrever um PPR para o seu filho, mesmo que seja menor de idade. Neste caso, o investimento é feito em nome da criança, mas subscrito por um dos pais ou pelo representante legal, que passa a ser o responsável por todas as decisões e contribuições relacionadas com o investimento, desde as entregas até a eventuais reembolsos.

Enquanto o menor não atingir a maioridade, não pode tomar decisões sozinho quanto ao destino do PPR. Cabe aos pais, ou tutores, gerir o investimento, garantir que os reforços são feitos e decidir se e quando o dinheiro deve ser levantado.

O PPR é, legalmente, da criança, mas a sua gestão pertence aos pais até que esta complete 18 anos.

Avós, padrinhos e tios: todos podem contribuir

Como diz o ditado, “é preciso uma aldeia para criar uma criança” e o mesmo se aplica quando o objetivo é ajudar a preparar o seu futuro financeiro.

Prendas em dinheiro, mesadas ocasionais ou apoios pontuais podem ser canalizados para um PPR, ajudando a transformar pequenos contributos numa poupança de longo prazo.

Reembolsos com tributação vantajosa

Embora sejam pensados para o longo prazo, o dinheiro não fica bloqueado. É possível fazer reembolsos, totais ou parciais, a qualquer momento - ainda que, em alguns casos, com penalizações. No caso dos PPR constituídos em nome de menores, o pedido de reembolso deve ser feito pelos pais ou representantes legais.

Quando o resgate é efetuado nas situações previstas pela lei, o montante pode ser utilizado sem penalizações adicionais, sendo aplicada uma tributação de 8% sobre as mais-valias.

Já os reembolsos feitos fora das condições legais continuam a beneficiar de uma tributação mais reduzida do que a aplicável à generalidade dos produtos financeiros (28%):

• 21,5% se o investimento for mantido por menos de 5 anos;

• 17,2% se for mantido entre 5 e 8 anos;

• 8,6% se for mantido durante mais de 8 anos.

Na prática, a lógica é simples: quanto mais tempo o dinheiro permanecer investido, menor será o imposto sobre os rendimentos.

Ainda assim, o mais eficaz é definir um objetivo claro - como financiar a educação universitária ou apoiar o início da vida adulta - e manter o investimento até que o filho atinja a maioridade, tirando partido do tempo para potenciar o crescimento do capital.

Para que não enfrente penalizações, se planeia utilizar o PPR fora das condições legais e ter a flexibilidade de reembolsar a qualquer momento, é relevante não optar pelo benefício fiscal à entrada – caso contrário terá de devolver os benefícios fiscais, com uma penalização adicional.

Fale com o seu gestor BPI para identificar o tipo de PPR mais adequado à sua realidade familiar e aos seus objetivos.