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Content ID: PR_WCS01_UCM01072466

Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2018 – Turismo de Portugal

120 milhões de euros para apoiar as empresas do setor do Turismo, incluindo 30 milhões de euros alocados especificamente à região do Algarve.

Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2018 – Turismo de Portugal

Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2018 – Turismo de Portugal

Enquadramento

Em agosto de 2018, foi renovado o protocolo da Linha de Apoio à Qualificação da Oferta com o Turismo de Portugal, com reforço do montante global da linha em 120 milhões de euros.

Finalidades

  • Requalificação, ampliação e criação de:
    - empreendimentos turísticos e de estabelecimentos de alojamento local (exclui apartamentos)1;
    - empreendimentos, equipamentos ou atividades de animação;
    - estabelecimentos de restauração e de bebidas.
  • Requalificação de estabelecimentos com a distinção "Lojas com História";
  • Projetos de Empreendedorismo no setor do Turismo.

Complementarmente, foi criada a Linha Específica de Apoio à Valorização do Algarve (Linha Algarve), com uma dotação de 30 milhões de euros (incluídos na dotação global), aos quais se aplica o regime aplicável aos projetos de investimento em territórios de baixa densidade.

1 A criação de empreendimentos e estabelecimentos de alojamento local apenas é elegível se efetuada em territórios de baixa densidade. 

Vantagens

  • Beneficiar de taxa de juro de 0% para a tranche do Turismo de Portugal (exceto nas situações de estabelecimentos de alojamento que não se traduzam em recuperação de património classificado como monumento nacional ou imóveis de interesse público);
  • O financiamento de projetos promovidos por Pequenas e Médias Empresas (PME) não concorrem para auxílios de minimis, desde que os investimentos se iniciem apenas após o pedido de financiamento;
  • Possibilidade de atribuição de um prémio de desempenho para projetos com criação de emprego desenvolvidos por PME localizados nos territórios de baixa densidade, que permitirá a conversão de até 20% da tranche do Turismo de Portugal em incentivo não reembolsável;
  • Possibilidade de o financiamento contemplar fundo de maneio até 10% do investimento elegível (sujeito ao regime de auxílios de minimis).

Beneficiários

  • Empresas turísticas de qualquer dimensão, incluindo ENI, com projectos turísticos enquadráveis e que cumpram as demais condições de enquadramento e de acesso à presente linha de crédito.
  • O âmbito territorial dos projetos é Portugal Continental e Regiões Autónomas.

Operações Elegíveis

Tipo de Operações:

  • Empréstimo a prazo fixo 

Montante

  • Montante máximo do financiamento de 75% do valor do investimento elegível, com os seguintes limites:
    - Linha Geral - montante máximo de 2 milhões de euros na tranche do Turismo de Portugal;
    - Projetos Empreendedorismo - montante máximo de investimento elegível de 500 mil euros.
  • Montante mínimo: 25 mil euros.

Prazo

  • Operações até 15 anos.
  • Carência de capital: até 48 meses.

Garantias

As garantias que vierem a ser acordadas com o BPI.

Para mais informações, dirija-se a qualquer Balcão ou Centro de Empresas BPI ou contacte-nos.

 

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Notas

A presente informação tem natureza publicitária e não dispensa a consulta de informação pré-contratual e contratual legalmente exigida, não constituindo uma proposta contratual.

Contratação sujeita a aprovação prévia das entidades envolvidas e sujeita às condições definidas em função do perfil de risco para cada operação.

Banco BPI, SA, com sede na Rua Tenente Valadim, 284, Porto, registado como Agente de Seguros, nº 419527591 desde 21.01.2019 (registos da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões - informações adicionais relativas ao registo disponíveis em www.asf.com.pt). autorizado a exercer atividade nos Ramos de Seguro Vida e Não Vida com as Seguradoras BPI Vida e Pensões - Companhia de Seguros Vida, S.A., Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A. e COSEC - Companhia de Seguro de Créditos, S.A. Toda a informação relativa aos seguros pode ser obtida junto dos Balcões, Centros Premier, Centros de Empresas, em www.bancobpi.pt ou em 800 243 243 (atendimento das 7h às 00h).