Abriram recentemente novos concursos dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2020.
Concursos com data de início 4 de Dezembro de 2017 e encerramento a 31 de Janeiro de 2018, que se enquadram no Programa Interface, com uma dotação financeira de 5,25 milhões de euros cada um e que têm como objectivo promover a inovação do tecido económico nacional através do desenvolvimento de empresas que inovem nos produtos e nos processos tecnológicos, organizacionais e de marketing. Pretende-se com estes apoios reforçar a cooperação entre as instituições do sistema científico e tecnológico e o tecido empresarial, acelerando a transferência e utilização de tecnologias, conhecimentos e resultados de I&D no tecido empresarial. Os beneficiários destes apoios são empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica. Os apoios a conceder revestem a forma de incentivo não reembolsável e reembolsável, nas condições estabelecidas nos nº 1 e 2 do artigo 70.º do RECI e aplicam-se a todas as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve):
- Aviso N.º 29/SI/2017 - SI ID&T | Projectos Demonstradores em co-promoção: inseridos na modalidade ”projectos em co-promoção” de acordo com o disposto nas alíneas b) do n.º 1 do Artigo 61.º e b) do n.º 1 do Artigo 63.º do RECI. Estes projectos são realizados em parceria entre empresas ou entre estas e entidades não empresariais do Sistema de I&I, sendo liderados por uma empresa.
- Aviso N.º 30/SI/2017 - SI ID&T | Projectos Demonstradores individuais: inseridos na modalidade “projectos individuais” de acordo com o disposto nas alíneas b) do n.º 1 do Artigo 61.º e a) do n.º 1 do Artigo 63.º do RECI.
Concursos com data de início 24 de Novembro de 2017 e encerramento a 2 de Abril de 2018, da tipologia “Inovação Empresarial” para apoiar os concelhos em todo o país afectados pelos incêndios que deflagraram nos últimos meses de 2017, com especial incidência nas regiões Centro e Norte, impactando negativamente na actividade económica dos territórios.
O objectivo específico destes concursos consiste em dar prossecução à atracção de novo investimento empresarial e emprego para os territórios afectados, concedendo apoios financeiros a projectos que contribuam para o:
- aumento do investimento empresarial em actividades inovadoras (produto ou processo), promovendo o aumento da produção transaccionável e internacionalizável e a alteração do perfil produtivo do tecido económico, através do desenvolvimento de soluções inovadoras baseadas nos resultados de I&D (investigação e desenvolvimento tecnológico) e da criação de emprego qualificado.
- reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços, através do investimento empresarial em actividades inovadoras e qualificadas que contribuam para sua progressão na cadeia de valor.
Estes avisos aplicam-se a todos os municípios mais afectados pelos incêndios de 15 Outubro que constituem territórios de baixa densidade ou, não o sendo, que apresentem um número significativo de empresas e de nível de emprego afectado, ou ainda os que integrem o âmbito territorial do Programa de Revitalização do Pinhal Interior. Destinam-se a empresas (PME e grandes empresas) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Para ambos os concursos pode ainda ser incluída uma componente específica de formação de recursos humanos em acções de formação integradas no projecto em causa, que permitam uma melhor eficácia dos processos de inovação das empresas. Para esse efeito, estas despesas devem ser apresentadas de forma autónoma em candidatura ao Aviso n.º 18/SI/2017.
- Aviso N.º 26/SI/2017 - Sistema de Incentivos Inovação Produtiva - SI INOVAÇÃO PRODUTIVA: dotação financeira de 77 milhões de euros para apoiar a) criação de novo estabelecimento; b) aumento da capacidade produtiva de um estabelecimento já existente, devendo esse aumento corresponder a um acréscimo mínimo de 5 postos de trabalho; c) diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente.
- Aviso N.º 27/SI/2017 - Sistema de Incentivos Inovação Produtiva - INOVAÇÃO E EMPREGO: dotação financeira de 23 milhões de euros para apoiar projectos individuais em actividades inovadoras relacionados com a criação de empresas ou novas unidades industriais ou de serviços e se proponham criar no mínimo 10 postos de trabalho. Nos termos do RECI, os custos salariais considerados elegíveis correspondem aos níveis de qualificação considerados adequados ao investimento inicial, inseridos nas regiões afectadas pelos incêndios.
No BPI encontra soluções de financiamento inovadoras, destinadas a apoiar investimentos candidatados aos incentivos do Portugal 2020. A linha BPI P2020 permite que as empresas financiem os projectos em dois momentos: imediatamente após a submissão da candidatura, ainda sem haver decisão de atribuição de incentivos, ou após a decisão/aprovação.
Para mais informações, contacte qualquer Balcão ou Centro de Empresas BPI ou consulte bancobpi.pt/empresas.