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Banco BPI | Código Ético e Princípios de Atuação do Banco BPI

Banco BPI | Código Ético e Princípios de Atuação do Banco BPI

Código Ético e Princípios de Atuação do Banco BPI

O Banco BPI, S.A. (de ora em diante, o "Banco BPI", a "Entidade", Instituição" ou "Banco") é uma instituição de crédito do Grupo Caixabank que exerce atividade bancária, incluindo todas as operações acessórias, conexas ou similares compatíveis com essa atividade e permitidas por lei, e que adota, com as devidas adaptações, as políticas corporativas do Caixabank.

O Caixabank dispõe de um Código Ético e de Princípios de Atuação, aplicável a todas as entidades do Grupo, nomeadamente às suas filiais, que define os princípios fundamentais de atuação ética.

Neste enquadramento, o Conselho de Administração do Banco BPI, através do presente Código (de ora em diante, o "Código"), que se encontra alinhado com o Código Ético e Princípios de Atuação corporativo do CaixaBank, pretende destacar os valores e princípios éticos que regem a sua conduta e que devem regular a atividade de todos os Colaboradores e membros dos seus órgãos sociais.

 

1. Finalidade e âmbito de aplicação

  1. O presente Código é diretamente aplicável a todos os Colaboradores e membros dos órgãos sociais ("Pessoas Sujeitas") do Banco BPI, S.A. e de sociedades dominadas, direta ou indiretamente, pelo Banco BPI, S.A. Todas as Pessoas Sujeitas deverão conhecer e cumprir este Código.
  2. Nos casos em que a participação de domínio, direta ou indireta, do Banco BPI, S.A. não seja total, a aplicação deste Código, nos termos acima referidos, ficará sujeita à sua aprovação pelo órgão de administração da respetiva sociedade participada.
  3. Todas as Pessoas Sujeitas, no desempenho da sua atividade profissional, têm de respeitar os valores, princípios e normas constantes do mesmo, quer nas relações internas com a Instituição, quer nas externas com Clientes, fornecedores e com a sociedade em geral.
  4. O Banco BPI deverá promover que os seus fornecedores e prestadores de serviços se rejam por padrões de conduta e valores análogos aos estabelecidos neste Código.
  5. Quaisquer infrações ao presente Código poderão ser alvo de sanções ou ações disciplinares de acordo com o estabelecido no Acordo Coletivo de Trabalho e demais legislação aplicável.
  6. As Pessoas Sujeitas devem cooperar em qualquer investigação ou auditoria, interna ou externa, realizada pelo Banco BPI.

 

2. Valores e Princípios de Atuação

O cumprimento da legislação, o respeito, a integridade e a transparência, a excelência e o profissionalismo, a confidencialidade e a responsabilidade social são os princípios básicos de atuação no Banco BPI.

  1. A atuação do Banco BPI e por conseguinte das Pessoas Sujeitas, deverá reger-se pelos seguintes valores, pilares básicos da sua atividade:
    (i) Qualidade: vontade de prestar um serviço e oferecer um tratamento de excelência através dos produtos e serviços mais adequados a cada Cliente.
    (ii) Confiança: decorrente da honestidade e profissionalismo, que deve ser cultivada através da empatia e do diálogo, através de uma postura de proximidade e acessibilidade.
    (iii) Compromisso social: compromisso de, não só acrescentar valor aos Clientes e Colaboradores, mas também de contribuir para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa, com maior igualdade de oportunidades.
  2. O Banco BPI tem como missão a satisfação integral das necessidades financeiras do maior número de Clientes possível, através de uma oferta de produtos e serviços adequada e completa e uma excelente qualidade de serviço, com o compromisso de acrescentar valor a Clientes, Colaboradores e à sociedade no seu todo.
  3. O Banco BPI está comprometido em realizar a sua atividade de acordo com as mais altas exigências jurídicas e éticas e com elevados padrões de conduta profissional, tanto no interesse dos seus Clientes como da comunidade e de todos aqueles que se relacionam, sob as mais diversas formas, com a Instituição.
  4. Os princípios de atuação são:
    a) O cumprimento da legislação e das normas em vigor a cada momento;
    b) O Respeito;
    c) A Integridade e transparência;
    d) A Excelência e profissionalismo;
    e) A Confidencialidade; e,
    f) A Responsabilidade social.

No Anexo 1 encontra-se definido um questionário que poderá ser utilizado pelas Pessoas Sujeitas como apoio na sua tomada de decisão em conformidade com o estabelecido neste Código.

 

3. Cumprimento da Legislação e das Normas

O respeito pela legislação e outras normas em vigor deve ser um princípio orientador de todos quantos integram o Banco BPI.

I. Respeito pela legislação como máxima

  1. O Banco BPI e todas as Pessoas Sujeitas ao presente Código deverão cumprir a legislação e normas em vigor (legislação, regulamentos, disposições de órgãos reguladores, etc
), assim como qualquer norma ou circular interna do Banco BPI.
  2. O Banco BPI e as Pessoas Sujeitas deverão cumprir estritamente as Regras que traduzem o modelo de prevenção penal da Instituição, e assim prevenir, detetar, evitar e, caso aplicável, informar, da possível ocorrência de delitos ou infrações.
  3. No desempenho das suas funções, as Pessoas Sujeitas deverão atuar sempre de maneira lícita, ética e profissional, cumprindo em qualquer caso a legislação, regulamentos e normas juridicamente aplicáveis, para que os princípios de atuação e a reputação do Banco BPI não sejam comprometidos.

II. Branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo

  1. O combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo constitui uma prioridade para a Entidade e para as Pessoas Sujeitas, sendo que, para esse efeito e em conformidade com a legislação em vigor, a Instituição disporá das suas normas internas, cujo cumprimento é obrigatório.
  2. Em caso de dúvidas sobre esta matéria, as Pessoas Sujeitas devem consultar imediatamente a respetiva hierarquia ou os responsáveis pela prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento ao terrorismo na Entidade.

III. Informação sobre procedimentos judiciais ou administrativos

  1. As Pessoas Sujeitas estão obrigadas a colaborar ativa e diligentemente com a Instituição, seguindo as instruções que recebam da Direção Jurídica, na defesa dos interesses do Banco BPI perante qualquer instância judicial, administrativo ou arbitral.
  2. Em particular, devem comparecer perante quaisquer organismos judiciais, administrativos e/ou arbitrais, quando citados diretamente pelos referidos organismos. Do mesmo modo, a Pessoa Sujeita deve colaborar com a Instituição quando lhe for solicitada a preparação e / ou comparecência ou prestação de declarações, em qualquer processo.
  3. Qualquer Pessoa Sujeita que receba uma notificação ou instrução para comparecer junto de um organismo judicial, administrativo e/ou arbitral, deverá comunicar essa situação através dos circuitos estabelecidos nas normas internas do Banco BPI, informando sempre o seu superior hierárquico.

 

4. Respeito

Respeitamos as pessoas, a sua dignidade e valores fundamentais. respeitamos as especificidades culturais dos locais onde o banco bpi opera. respeitamos o meio ambiente.

I. Respeito pelas pessoas

  1. Todas as Pessoas Sujeitas deverão respeitar a dignidade dos Clientes, potenciais Clientes, concorrentes, demais Colaboradores e de qualquer pessoa que interaja com a Instituição.
  2. O Banco BPI proíbe qualquer tipo de discriminação, assédio, abuso ou tratamento inadequado. O Banco relacionar-se-á com as Pessoas Sujeitas e, em geral com qualquer pessoa que interaja com a Instituição, de maneira justa, sem ter em consideração sexo, raça, cor, nacionalidade, credo, religião, opinião política, filiação, idade, orientação sexual, identidade de género, estado civil, incapacidade, deficiência e demais circunstâncias protegidas por lei.
  3. O Banco BPI manterá um ambiente de trabalho livre de assédio, intimidação e condutas ofensivas ou inadequadas, de qualquer natureza, incluindo qualquer proposta ou sugestão de cariz sexual, material gráfico e outras ações que possam ofender a dignidade da pessoa.
  4. O Banco BPI promoverá a conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional das pessoas que integram a Instituição, bem como a igualdade de oportunidades entre Colaboradores baseada na meritocracia e de acordo com a legislação e acordos celebrados com os representantes dos trabalhadores e outras instituições que promovam a diversidade, a igualdade de oportunidades e essa conciliação.

II. Respeito pela cultura

  1. O Banco BPI respeitará as especificidades culturais das comunidades e locais onde opera, e adotará uma atitude ativa e comprometida com as diferentes comunidades e locais, contribuindo para o progresso e desenvolvimento socioeconómico dos mesmos.

III. Respeito pelas instituições

  1. As relações do Banco BPI com as diversas Administrações Públicas e entidades privadas estarão sujeitas à legislação vigente e serão baseadas no máximo respeito institucional e na adequada colaboração com as mesmas.

IV. Respeito pelo pluralismo político

  1. O Banco BPI respeita o pluralismo político das sociedades onde está presente, e por conseguinte toda a sua atividade se regira por um princípio de neutralidade política.
  2. Qualquer vinculação, pertença ou colaboração das Pessoas Sujeitas com partidos políticos ou com outro tipo de entidades, instituições ou associações com fins públicos, deverão ser realizadas deixando claro o seu caráter pessoal, de modo a evitar qualquer envolvimento do Banco.

 

5. Integridade e Transparência

Sendo íntegros e transparentes geramos confiança, valor fundamental para o Banco BPI.

I. Integridade

Princípios gerais:

  1. A confiança dos Clientes e da envolvência em que o Banco BPI desenvolve a sua atividade, constitui a base da sua atividade empresarial. A confiança só pode existir se a integridade do Banco BPI não for por qualquer forma colocada em causa.
  2. O Banco BPI acredita na concorrência livre, honesta e leal.

Conflito de interesses:

  1. Todas as Pessoas Sujeitas têm a obrigação de promover os interesses do Banco BPI e estão sujeitas à proibição de beneficiar pessoalmente de oportunidades de que tenham tido conhecimento no âmbito da sua atividade profissional, ou com recurso a ativos ou informação do Banco BPI, e bem assim de beneficiar terceiros com elas. No que respeita à atividade profissional, não é admissível que interesses pessoais se sobreponham aos interesses dos Clientes ou aos interesses do Banco BPI.
  2. A Instituição dispõe de regulamentos internos em matéria de prevenção de conflitos de interesses em diversos domínios, cujo cumprimento é obrigatório e que devem ser considerados na sua especificidade e como desenvolvimento dos princípios gerais contidos neste ponto.
  3. Deve evitar-se incorrer em situações de conflitos de interesses, reais ou potenciais, incluindo os decorrentes de relações de parentesco ou outras análogas. Nesses casos, a pessoa afetada não deverá intervir nem participar na negociação ou operação em questão. Assim, as Pessoas Sujeitas a este Código abster-se-ão de participar em qualquer tipo de transação que implique algum tipo de interesse próprio ou o de uma Pessoa ou Entidade Sujeitas.
  4. Não deve fazer-se uso em proveito próprio ou de terceiros, de informação privilegiada a que se tenha tido acesso em resultado do exercício da sua atividade profissional.
  5. O Banco BPI dispõe de uma Política Anticorrupção aprovada pelo seu Conselho de Administração e de cumprimento obrigatório para as Pessoas Sujeitas, que estabelece uma série de standards de conduta, entre os quais se encontram as relativas à aceitação e entrega de presentes.

Operações com valores mobiliários e instrumentos financeiros:

  1. Todas as Pessoas Sujeitas que estejam na posse ou tiverem conhecimento de informação que possa ser considerada privilegiada, não poderão realizar qualquer operação sobre os valores mobiliários ou instrumentos financeiros a que esta diga respeito, aconselhar outros para que as realizem, nem transmitir-lhes o conteúdo da informação, a não ser que ocorra no exercício da sua atividade profissional.
  2. Em qualquer caso, deverão ser estritamente cumpridas as normas internas de conduta relacionadas com o mercado de valores mobiliários.

Proteção dos bens do Banco BPI:

  1. Todas as Pessoas Sujeitas a este Código deverão cuidar dos bens e ativos da Instituição, que só podem ser usados para os seus fins próprios e legítimos dentro do âmbito do Banco BPI.
  2. É imperativo respeitar as normas de utilização dos recursos, as normas de segurança informática do Banco BPI e a propriedade industrial e intelectual dos programas utilizados na Instituição, em conformidade com as normas internas aplicáveis. É proibido utilizar programas de software não homologados pelo Banco BPI, nos terminais da Instituição.
  3. Os bens e ativos gerados para o Banco BPI no âmbito das relações profissionais de prestação de serviços, utilizando ou não recursos do Banco BPI, pertencem à Instituição, mesmo após a cessão de relação com a Entidade.

Exercício de atividades particulares:

  1. A reputação do Banco BPI depende, entre outras, da perceção gerada na sociedade pela atividade exercida pela Instituição em todos as áreas de atuação, e da conduta das Pessoas Sujeitas. No exercício de atividades particulares não se deve envolver ou utilizar o nome ou imagem ou a marca do Banco BPI, especialmente em situações que possam ter uma repercussão pública através de meios de comunicação ou redes sociais. A rejeição do Banco de qualquer prática que contrarie os seus valores e princípios de atuação deve projetar-se sobre qualquer situação em que possa associar-se a conduta das Pessoas Sujeitas à do Banco.
  2. O Banco BPI respeita a vida privada das Pessoas Sujeitas sem se imiscuir nas atividades ou condutas fora do âmbito de trabalho na Instituição, sempre que aquelas não afetem o bom nome nem os interesses legítimos do Banco BPI. É proibida qualquer utilização a nível pessoal de informação obtida em resultado da relação profissional mantida com o Banco.

II. Transparência

Transparência perante a sociedade:

  1. O Banco BPI promove numa atitude transparente perante a sociedade como valor fundamental de conduta.

Transparência perante Clientes e investidores:

  1. O Banco BPI assume o compromisso de prestar aos seus Clientes informação exata, fidedigna e clara sobre as suas operações, comissões e condições dos produtos e serviços, bem como de definir os procedimentos para apresentar reclamações e resolver litígios.
  2. A integridade e a transparência na comercialização de produtos e na prestação de serviços são elementos chave para a Instituição, para que estes se adequem às necessidades dos Clientes. Com o objetivo de que os Clientes compreendam as características dos produtos e serviços comercializados, o Banco utilizará uma linguagem completa, verdadeira, atual, clara, objetiva e lícita na redação da documentação contratual destinada aos Clientes.
  3. O Banco BPI garantirá que as atividades publicitárias estejam igualmente sujeitas ao normativo em vigor e aos valores e princípios estabelecidos neste Código. Um dos objetivos principais é que as mensagens publicitárias do Banco BPI sejam claras, suficientes e objetivas, destacando não só as vantagens mas também os custos, riscos e as condições restritivas dos produtos e serviços que se publicitam.
  4. Os produtos e serviços são concebidos com o objetivo de satisfazer as necessidades reais dos Clientes aos quais são dirigidos.
  5. Os Colaboradores terão formação específica para conhecer os produtos e serviços, permitindo-lhes levar a cabo a sua adequada comercialização.
  6. O Banco BPI dispõe de canais que assumem a responsabilidade de atender, encaminhar e resolver as reclamações dos Clientes, e que sujeitam os seus procedimentos ao normativo relacionado com a defesa do Cliente de serviços financeiros, e aos valores e princípios estabelecidos neste Código. Este serviço terá como objetivo, entre outros, evitar os conflitos judiciais com os Clientes, aplicando igualmente uma política de rigorosa observância dos reportes relacionados com reclamações sobre serviços financeiros direcionados através das autoridades de supervisão.
  7. O Banco BPI colocará à disposição dos seus investidores toda a informação financeira e corporativa relevante, em conformidade com a legislação em vigor.

Transparência na relação com fornecedores:

  1. O Banco BPI contratará os seus fornecedores num quadro de livre concorrência e à margem de qualquer vínculo ou interferência alheia aos interesses do Banco BPI. Sem prejuízo das condições económicas e técnicas, as relações de colaboração com os fornecedores devem gerar valor para ambas as partes. A compra de bens ou a contratação de serviços deverá realizar-se com objetividade e transparência, evitando situações que possam comprometer a objetividade daqueles que participam nas mesmas, pelo que devem ser executadas à margem de qualquer relação familiar, económica ou de amizade com o fornecedor.
  2. O Banco BPI apenas contratará fornecedores que trabalhem de acordo com as melhores práticas em matéria de ética social e ambiental, como de governance. Do mesmo modo, os fornecedores deverão respeitar os Direitos Humanos e laborais fundamentais no exercício da sua atividade, trabalhando para torná-los extensivos à sua cadeia de valor.

Transparência nas relações com os meios de comunicação:

  1. A Direção de Comunicação, Marca e Responsabilidade Social é responsável pela relação com os meios de comunicação social e pela gestão dos perfis corporativos do Banco BPI nas redes sociais
  2. Se a atividade ou qualquer atuação profissional relacionada com o Banco e/ou as Pessoas Sujeitas tiverem repercussão nos meios de comunicação social, deverá reportar-se ao superior hierárquico e à Direção de Comunicação, Marca e Responsabilidade Social.
  3. Quando as Pessoas Sujeitas atuem como representantes do Banco em atos públicos, entrevistas, conferências, cursos ou em qualquer outra circunstância na qual se possa presumir que as suas opiniões, declarações ou a informação que se difunde são atribuíveis ao Banco, estas deverão consultar o seu superior hierárquico e a Direção de Comunicação, Marca e Responsabilidade Social.

 

6. Excelência e Profissionalismo

Trabalhamos com rigor e eficácia. a excelência é um dos valores fundamentais do Banco BPI, pelo que a satisfação dos nossos clientes está no centro da nossa atuação profissional.

I. Serviço de atendimento aos Clientes

  1. O Banco BPI coloca os Clientes como centro da sua atividade. Com este compromisso o Banco BPI criará valor para os seus Clientes e para o meio onde opera.
  2. Em todas as relações com os Clientes, o Banco BPI compromete-se a atuar de forma honesta, responsável e profissional.
  3. Os serviços e produtos disponibilizados pelo Banco BPI aos seus Clientes são colocados no mercado após uma análise cuidada dos mesmos. A sua comercialização observará as normas e condições estabelecidas na secção anterior.

II. Compromisso com os investidores

  1. A relação que o Banco BPI mantém com os investidores deve reger-se, e rege-se, por critérios de transparência, proximidade e escuta ativa. O Banco seguirá os standards mais elevados e as melhores práticas em matéria de governo corporativo.

III. Profissionalismo e trabalho de equipa

  1. O principal ativo do Banco BPI são as pessoas que o integram e os valores e princípios que as motivam. O Banco BPI respeitará e promoverá a diversidade, valorizando as capacidades e contribuições de cada um.
  2. Enquanto equipa, o Banco BPI está orientado por um sentido de compromisso, dedicação e desejo de excelência.

 

7. Confidencialidade

Preservamos a confidencialidade da informação que os nossos clientes nos confiam.

  1. A confidencialidade da informação relativa aos nossos Clientes, Colaboradores, membros dos órgãos sociais, fornecedores e investidores, constitui o pilar fundamental sobre o qual assenta a relação de confiança em que se baseia a essência da nossa atividade.
  2. Deverá ser respeitada a regulamentação em vigor e as normas internas de tratamento e confidencialidade dos dados pessoais e privacidade.
  3. O Banco BPI tem a obrigação de proteger ao máximo a informação pessoal dos seus Clientes, Colaboradores, membros dos órgãos sociais ou de qualquer pessoa singular ou coletiva com quem se relacione. Presume-se que toda a informação recebida é confidencial. Exige-se do mesmo modo a entidades terceiras (fornecedores ou outras com as quais o Banco tenha relações), que mantenham confidencial a informação a que possam ter acesso em virtude da relação contratual com o Banco BPI.
  4. Só se pode fazer uso da informação recebida de Clientes, fornecedores e Colaboradores, para o fim subjacente à sua recolha, e em conformidade com os normativos vigentes. O acesso a informação que não seja estritamente exigida para o desempenho da atividade é totalmente proibido. Antes da transmissão da informação a terceiros, deve assegurar-se que existe autorização para o efeito, sendo necessário assegurar que é transmitida a pedido de Colaboradores ou membros dos órgãos sociais com fundamento legítimo para conhecer ou participar da mesma. Adicionalmente, mesmo com autorização, é preciso limitar o volume da informação a aceder ao estritamente necessário. Em caso de dúvida, deverá ser consultado o superior hierárquico ou, dependendo da identidade da mesma, com a Direção de Segurança – Informação do Banco.
  5. Quando for recebido um pedido de informação e/ou documentação de organismos judiciais, administrativos e/ou arbitrais, nacionais ou internacionais, deve o mesmo ser reportado de forma imediata através dos canais estabelecidos pelo Banco para o efeito.

 

8. Responsabilidade Social

Estamos comprometidos com a sociedade e com o meio ambiente no desenvolvimento da nossa actividade.

I. Responsabilidade social e ambiental

  1. Para o Banco BPI é primordial integrar nos seus objetivos, além do benefício económico, o respeito pelos direitos humanos, a igualdade de oportunidades e a sustentabilidade do meio ambiente. Deste modo, pretende-se maximizar a criação de valor partilhado por todos os grupos de interesse e criar relações de longo prazo baseadas na confiança e transparência.
  2. O Banco gerirá o seu negócio e os seus produtos e serviços num quadro de compromisso com o respeito pelo meio ambiente e pelas pessoas. De forma coerente, o Banco apoiará as iniciativas e projetos mais respeitadores do meio ambiente e que contribuam para prevenir, mitigar e dar resposta às alterações climáticas. O Banco contribuirá para a transição para uma economia baixa em emissões de CO2 e de sustentabilidade ambiental.
  3. O Banco tem uma Política de Responsabilidade Social que é de cumprimento obrigatório para todas as Pessoas Sujeitas.

II. Adesão a instrumentos nacionais e internacionais

  1. O Banco BPI participa em várias alianças e iniciativas, tanto nacionais como internacionais, cujo objetivo é o avanço conjunto nos domínios da responsabilidade corporativa e no intercâmbio de boas práticas nestas matérias. As iniciativas e alianças das quais o Banco faz parte encontram-se mencionadas no website corporativo.

 

9. Canal de Denúncias e Consulta

Estamos comprometidos com a sociedade e com o meio ambiente no desenvolvimento da nossa actividade.

  1. De modo a facilitar o cumprimento deste Código, o Banco BPI dispõe de um canal confidencial de denúncias de possíveis infrações e vulnerabilidades.
  2. Do mesmo modo o Banco dispõe de um canal através do qual se podem apresentar dúvidas sobre a sua interpretação ou aplicação prática, as quais serão respondidas pela Direção de Compliance.
  3. Ambos os canais são acessíveis a todos os Colaboradores. Adicionalmente, o Banco BPI também promoverá que as pessoas relacionadas com a Instituição, como os membros dos órgãos sociais e fornecedores, possam ter acesso a um canal.
  4. A informação sobre o canal estará acessível através da Intranet para os Colaboradores e internet para qualquer interessado.
  5. As denúncias serão resolvidas através de um procedimento rigoroso, transparente e objetivo, salvaguardando em qualquer caso a confidencialidade do denunciante. O Banco BPI não tolerará qualquer represália contra quem, de boa-fé, comunique factos ou situações que possam enquadrar-se como condutas proibidas por este Código. Neste contexto, o Banco BPI trabalha continuamente para a melhoria e alinhamento destes canais com as melhores práticas de mercado em cada momento.