Linha Tesouraria – Suinicultura e Leite 2022

O BPI, o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, o Banco Português de Fomento (BPF) e a Agrogarante - Sociedade de Garantia Mútua apoiam o setor da produção suinícola e dos produtores de leite de vaca cru.

A Linha Tesouraria – Suinicultura e Leite 2022 tem uma dotação de 8,5 milhões de euros e prazo de vigência até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogada por indicação da entidade gestora da linha (BPF).

Esta linha surge na sequência da atual situação socioeconómica resultante da pandemia da Covid-19 e agravada pelo contexto de seca extrema em todo o território nacional. Tem como objetivo apoiar as empresas para fazer face às necessidades adicionais de fundo de maneio, decorrentes da queda de preços da carne de suíno e do leite e do aumento dos custos de produção.

• Acesso a crédito em condições protocoladas mais vantajosas;
• Mitigação do risco de crédito, através da partilha com o Sistema de Garantia Mútua (cobertura SGM de até 75% e FCGM de 80%);
• Simplificação do processo decisão e contratação: menos tempo e menor burocracia.

Micro, Pequenas e Médias Empresas, tal como definido na Recomendação 2003/361/CE da Comissão Europeia, certificadas pela Declaração Eletrónica do IAPMEI, com localização em território nacional, que desenvolvam atividade principal na lista de CAE Elegíveis e que cumpram, cumulativamente, os requisitos de elegibilidade.

Tipo de operações/financiamento

Empréstimos de curto e médio prazo.

O montante individual de crédito garantido a conceder no âmbito da Linha Tesouraria é fixado nos seguintes termos: 

• € 1.200 por fêmea da espécie bovina leiteira registada no Sistema Nacional de Informação e Registo Animal em nome do requerente, com idade superior a 24 meses, no caso da bovinicultura de leite;
• € 1.200 por fêmea reprodutora da espécie suína, constante da última declaração de existências apresentada, no caso da suinicultura em ciclo fechado;
• € 250 por fêmea reprodutora da espécie suína, constante da última declaração de existências apresentada, no caso da suinicultura para produção de leitões;
• € 260 por leitão, constante da última declaração de existências apresentada, no caso da suinicultura de recria e acabamento de leitões. 

• Prazo máximo das operações: 36 meses
• Período de carência de capital: "0" ou12 meses

• Garantia autónoma à primeira solicitação prestada pela SGM destinada a garantir até 75% do capital em divida a cada momento.
• Outras garantias exigidas pelo BPI, constituídas em pari passu com a SGM.