Os Prémios BPI "la Caixa" 2019 são uma iniciativa conjunta do BPI e da Fundação "la Caixa" e destinam-se a apoiar financeiramente projetos que promovam a melhoria da qualidade de vida e a igualdade de oportunidades de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
No total são 5 (cinco) os Prémios BPI "la Caixa", no valor de 3,75 milhões de Euros, para apoiar projetos de instituições privadas sem fins lucrativos, especializados por áreas de intervenção, sendo o acesso por concurso nos termos do seguinte Regulamento:

Artigo 1º - Objeto

O presente Regulamento tem como objeto definir as regras e procedimentos para a apresentação e avaliação de candidaturas aos Prémios BPI "la Caixa", adiante designados por Prémios, sendo o processo de seleção caracterizado pela objetividade, rigor e transparência.

Artigo 2º - Finalidade e âmbito territorial

Os Prémios apoiam projetos a executar em território nacional, que promovam a melhoria da qualidade de vida e a igualdade de oportunidades de pessoas em situação de vulnerabilidade social e distinguem-se entre si por apoiar áreas de intervenção distintas, nomeadamente:

a) Infância: crianças e adolescentes;
b) Solidário: jovens e adultos;
c) Seniores: pessoas com mais de 65 anos;
d) Capacitar: pessoas com deficiência;
e) Rural: ações sociais em meios rurais.

Artigo 3º - Condições de acesso das entidades promotoras

Artigo 4º - Condições de acesso dos projetos

Artigo 5º - Apoio financeiro

Artigo 6º - Despesas não elegíveis

1. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, não são elegíveis para apoio pelos Prémios, as seguintes despesas:
   
   a) Utilização e manutenção do espaço da sede da entidade promotora (água, telefone, eletricidade, entre outros);
   b) Aquisição de terrenos;
   c) Atividades de caráter pontual, tais como congressos, seminários, exposições, publicações, entre outros;
   d) Estudos ou investigações;
   e) Encargos com dívidas e amortizações de operações financeiras;
2. As despesas referidas no número anterior podem, contudo, ser incluídas no projeto candidato na parte a comparticipar pela entidade promotora;
3. Não podem ser imputados gastos ocorridos antes da decisão final do Prémio nem depois da data fim estabelecida no protocolo.

Artigo 7º - Candidaturas

1. As candidaturas deverão ser efetuadas "on-line", no portal das candidaturas, em www.premiosbpilacaixa.pt, disponível nos sites do BPI e da Fundação "la Caixa".
2. As candidaturas serão abertas por Prémio no primeiro semestre de 2019, em datas que não se sobrepõem e com a duração de cerca de 4 semanas:

   2019	Infância	Solidário	Seniores	Capacitar	Rural
   Abertura	08/fev	06/mar	02/abr	30/abr	28/mai
   Fecho	04/mar	01/abr	29/abr	27/mai	25/jun

3. Nos sites do BPI e da Fundação "la Caixa" serão disponibilizados os seguintes elementos de apoio à candidatura, com carácter vinculativo:
   
   a) Lista de documentos a entregar desde a candidatura até à atribuição do Prémio;
   b) Guia do formulário para apoio ao preenchimento do formulário de candidatura;
   c) Prémio Rural - zonas geográficas incluídas.
4. A submissão de uma candidatura pressupõe a aceitação do presente regulamento.
5. O não preenchimento completo e correto da candidatura determina a eliminação automática da candidatura.

Artigo 8º - Documentação obrigatória

1. Deverão ser obrigatoriamente anexados à candidatura, de acordo com o n.º 3, alínea a) do artigo anterior, 5 (cinco) documentos: i) 3 (três) documentos devidamente atualizados que comprovem a constituição e existência jurídica, os estatutos e as contas do último ano de exercício da entidade promotora; e ii) 2 (dois) documentos correspondentes ao preenchimento de formulários disponibilizados na plataforma, o da acreditação do "gestor de candidatura" e o plano financeiro do projeto.
2. No caso de candidaturas por delegações ou entidades estrangeiras deverá ser adicionalmente anexada documentação de acordo com o n.º 3, alínea a) do artigo anterior.
3. Para as candidaturas que passem à 2ª Fase de avaliação e para as Premiadas, será exigida documentação adicional de acordo com o n.º 3, alínea a) do artigo anterior.
4. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o BPI e a Fundação "la Caixa" reservam-se o direito de solicitar qualquer outro documento que considerem necessário para comprovar a informação disponibilizada na candidatura, bem como os originais das cópias dos documentos apresentados.
5. Os documentos solicitados nos termos dos números 3 e 4 do presente artigo deverão ser enviados até 10 dias úteis após solicitação nesse sentido pelo BPI e Fundação "la Caixa", em formato digital ou original, conforme solicitado.
6. A falta de envio dos documentos solicitados dentro do prazo referido no número anterior poderá determinar a eliminação automática da candidatura.

Artigo 9º - Ações prioritárias

Em cada um dos Prémios são consideradas prioritárias para efeitos de seleção de candidaturas as ações que visam soluções para os seguintes temas:

Artigo 10º - Critérios de avaliação e seleção

1. A cada candidatura admitida será atribuída uma pontuação que resulta da soma das pontuações obtidas de acordo com os seguintes fatores de apreciação:
   1. Qualidade - aspetos a valorizar:
      a) Políticas de transparência comprovadas;
      b) Experiência em projetos no âmbito da proposta, público alvo e relação com outros agentes sociais;
      c) Soluções com intervenção coordenada e complementar com sinergias entre os vários agentes públicos e privados;
      d) Planeamento de atividades e acompanhamento de objetivos e resultados com indicadores de avaliação concretos, qualitativos e quantitativos;
      e) Plano de divulgação do projeto adequado às características do mesmo;
      f) Argumentos que provem viabilidade social, técnica e económica, baseados em critérios de eficiência;
      g) Qualidade de gestão da entidade.
   2. Sustentabilidade – aspetos a valorizar:
      a) Sustentabilidade presente e futura da entidade promotora e do projeto através da diversificação dos rendimentos e da viabilidade do orçamento apresentado;
      b) Adequação do apoio solicitado de recursos: humanos, materiais e financeiros;
      c) Colaboração de voluntários que complementem de forma coordenada o trabalho dos técnicos;
      d) Intervenção e colaboração da comunidade com apoio sustentado, substituindo necessidades financeiras ou potenciando valor do projeto.
   3. Relevância – aspetos a valorizar sobre o projeto:
      a) Soluções para as ações prioritárias do Prémio a que se candidatam;
      b) Evidência das necessidades e contexto do problema a resolver;
      c) Práticas inovadoras no território, na metodologia, com novas tecnologias, com transformação social, na instituição, ou qualquer outra, suscetíveis de serem replicadas;
      d) Abordagem integral e com perspetiva holística da pessoa, favorecendo o reforço das suas competências e da sua capacidade de intervenção;
      e) Promoção das capacidades dos beneficiários, nomeadamente a aquisição de responsabilidades, a participação nos processos, entre outros;
2. Para todos os Prémios, sendo o desenvolvimento dos cuidados paliativos e a humanização da saúde uma das prioridades de ação da Fundação La Caixa em Portugal, projetos de apoio integral a pessoas com doenças avançadas poderão beneficiar de uma valorização de 5%;
3. As candidaturas a desenvolver em parceria com outras entidades poderão beneficiar de uma valorização de 5% e enquadrar o nível superior de apoio financeiro, conforme o disposto no artigo 5º, n.º 1, alíneas b) e c), se:
   
   a) Demonstrarem que a apresentação conjunta confere um claro valor acrescentado ao projeto, através da soma de experiências e da complementaridade entre as entidades, e que o trabalho em conjunto permite otimizar os recursos técnicos e económicos do projeto;
   b) Detalharem de forma adequada os processos de coordenação, as responsabilidades, as funções e os acordos previstos entre as entidades para o desenvolvimento do projeto;
   c) Comprovarem o acordo de colaboração, devidamente assinado pelas partes, na 2ª Fase de avaliação, de acordo com o n.º 3, alínea a) do artigo 7º.
4. No que respeita às candidaturas com duração de 2 (dois) anos, para enquadrarem o nível superior de apoio financeiro nos termos do artigo 5º, n.º 1, alínea c), será avaliado, especificamente:
   
   a) A objetividade da justificação sobre a sua duração e a consistência da proposta de sustentabilidade;
   b) O grau de concretização e detalhe do Plano de Trabalho apresentado e o estabelecimento de indicadores que permitam a sua avaliação intercalar.

Artigo 11º - Processo de avaliação

1. Uma vez finalizado o prazo para a apresentação de candidaturas, inicia-se o processo de avaliação, constituído pelas seguintes fases:
   
   a) 1ª Fase: todas as candidaturas que cumprem os requisitos deste regulamento são objeto de avaliação técnica de acordo com os critérios referidos no artigo anterior, passando as candidaturas com pontuação mais elevada à fase seguinte;
   b) 2ª Fase: as candidaturas são submetidas a avaliação complementar para validar e comprovar a sua consistência. As entidades promotoras são visitadas por um grupo de avaliadores designados pelo BPI e pela Fundação "la Caixa" e devem apresentar a documentação adicional, de acordo o artigo 8º, n.º 3 a 6, passando à fase seguinte as candidaturas devidamente validadas;
   c) 3ª Fase: um júri independente, cuja composição e funcionamento é regulado no artigo seguinte, selecionará as candidaturas com mais qualidade, sustentabilidade e relevância para a sociedade, definindo o valor do apoio financeiro a atribuir.
2. A decisão final é confirmada pelos órgãos de gestão da Fundação "la Caixa" que aprovam a proposta apresentada pelo Júri e é insuscetível de recurso ou reclamação;
3. A decisão final será comunicada à entidade promotora, por correio eletrónico, e poderá ser consultada no Portal de Candidaturas, devendo ocorrer num prazo não superior a 6 meses após a data de fecho das candidaturas.
4. As candidaturas poderão ser excluídas, sempre que se verifique incumprimento de qualquer das condições previstas no presente Regulamento.

Artigo 12º - Composição e funcionamento do Júri

1. O júri será constituído por um número mínimo de 3 (três) e um número máximo de 7 (sete) membros, nomeados de comum acordo pelo BPI e pela Fundação "la Caixa" entre pessoas de reconhecido mérito e experiência comprovada na área social;
2. Um dos membros do júri assume a presidência, convocando e dirigindo as reuniões;
3. Em caso de impedimento temporário ou definitivo de um dos membros do júri, cumpre ao BPI e à Fundação "la Caixa" nomear, de comum acordo, um seu substituto;
4. O júri só pode reunir e deliberar com a presença da maioria dos seus membros;
5. O júri possui poder discricionário, sendo livre e soberano nas suas tomadas de decisão, no quadro do presente Regulamento, as quais são insuscetíveis de recurso ou reclamação.

Artigo 13º - Divulgação

1. O BPI e a Fundação "la Caixa" poderão efetuar a divulgação dos projetos selecionados, nas modalidades de comunicação que considerarem mais adequadas;
2. Durante o período de vigência do Protocolo de Colaboração, as entidades apoiadas devem fazer menção ao Prémio, nos suportes de comunicação ou promoção, de qualquer atividade desenvolvida no âmbito do projeto, nos termos previamente acordados com o BPI e a Fundação "la Caixa";

Artigo 14º - Protocolo de Colaboração

1. O BPI, a Fundação "la Caixa" e cada uma das entidades promotoras das candidaturas selecionadas celebrarão um Protocolo de Colaboração que regulará os direitos e deveres das Partes, o apoio financeiro atribuído, o processo de avaliação e o acompanhamento;
2. O Protocolo de Colaboração é celebrado pelo período de duração do projeto e requer a apresentação prévia de documentação adicional, de acordo com o disposto no artigo 8º, n.º 3;
3. Se o Protocolo de Colaboração não for assinado no prazo máximo de 1 (um) ano a contar da data de comunicação da decisão de atribuição do Prémio, considera-se que a entidade renuncia ao apoio financeiro atribuído.

Artigo 15º - Acompanhamento e avaliação

1. Durante o período de vigência do Protocolo de Colaboração, os projetos premiados serão objeto de avaliação com vista à verificação do cumprimento dos seus objetivos, assim como do impacto esperado com a sua execução;
2. A entidade promotora compromete-se a apresentar um Relatório Final de execução do projeto através do qual se avaliará os resultados e impacto do mesmo, a execução do orçamento e o funcionamento da parceria, quando aplicável, e, em concreto, a justificação da coordenação, das atividades desenvolvidas em conjunto e dos recursos disponibilizados;
3. Para os projetos com duração de 2 (dois) anos será solicitado um Relatório Intercalar sobre o estado e grau de execução do projeto;
4. No caso de projetos a desenvolver em parceria com outras entidades, a entidade promotora apresentará uma Carta de Conformidade de cada uma das entidades parceiras sobre a execução do projeto;
5. O Relatório Intercalar e o Relatório Final serão apresentados no Portal das Candidaturas conforme prazos indicados no Protocolo de Colaboração;
6. O acompanhamento e a avaliação poderão ser complementados por uma visita à entidade promotora;
7. As entidades promotoras comprometem-se a reembolsar o apoio financeiro recebido em caso de incumprimento dos compromissos assumidos ao abrigo do Protocolo de Colaboração.

Artigo 16º - Disponibilização do apoio financeiro

O apoio financeiro será disponibilizado na conta à ordem da entidade promotora, aberta junto do BPI, em 2 (duas) ou 3 (três) parcelas, conforme a duração do projeto e nos seguintes momentos:

1. Para projetos a 1 (um) ano:
   i. 80% do valor do Prémio com a assinatura do Protocolo de Colaboração;
   ii. 20% do valor do Prémio após validação do Relatório Final.
2. Para projetos a 2 (dois) anos:
   i. 80% do valor do Prémio referente ao primeiro ano com a assinatura do Protocolo de Colaboração;
   ii. 80% do valor do Prémio, referente ao segundo ano após entrega e validação do Relatório Intercalar;
   iii. O valor restante após entrega e validação do Relatório Final.

Artigo 17º - Suspensão e revogação do apoio financeiro

1. O apoio financeiro poderá ser objeto de suspensão sempre que:
   
   a) Se verifique o incumprimento pela entidade promotora dos procedimentos e dos prazos previstos no presente Regulamento;
   b) Se verifique um comportamento de tal forma grave por parte da entidade promotora que quebre a relação de confiança existente entre esta, o BPI e a Fundação "la Caixa", subjacente à atribuição do Prémio.
2. A decisão de suspensão do financiamento é comunicada à entidade promotora por carta registada com aviso de receção ou por correio eletrónico com recibo de leitura, sendo concedido um prazo não superior a 60 (sessenta) dias para a entidade regularizar as irregularidades identificadas ou para apresentar justificações relativamente às mesmas.
3. O apoio financeiro poderá ser objeto de revogação sempre que:
   
   a) Decorra o período estipulado no número anterior sem terem sido sanadas as irregularidades que levaram à suspensão do financiamento;
   b) Seja constatado que a entidade promotora tem uma dívida não regularizada perante a Administração Fiscal e/ou a Segurança Social por um prazo superior a 60 dias a contar da data da notificação;
   c) Seja constatada uma situação de falsas declarações.
4. A decisão de revogação do financiamento é comunicada à entidade promotora por carta registada com aviso de receção ou por correio eletrónico com recibo de leitura;
5. Nos casos de revogação do financiamento, a entidade promotora é obrigada a devolver o montante do Prémio recebido, caso o BPI e a Fundação "la Caixa" o venha a exigir e dentro do prazo por estes fixado;
6. As decisões tomadas pelo BPI e pela Fundação "la Caixa" de suspensão ou revogação do apoio financeiro nos termos da presente disposição, não cabe recurso nem reclamação.

Artigo 18º - Confidencialidade

O BPI e a Fundação "la Caixa" comprometem-se a assegurar a confidencialidade da informação disponibilizada pelas entidades promotoras no âmbito do processo de candidatura e avaliação dos projetos apresentados ao presente concurso.

Artigo 19º - Apoio de entidade externa

O processo de avaliação das candidaturas e acompanhamento das entidades selecionadas pode ser assegurado por uma entidade externa, especializada, subcontratada pelo BPI e/ou pela Fundação "la Caixa" para o efeito.

Artigo 20º - Casos omissos

1. Todos os casos omissos e as questões suscitadas na interpretação do presente Regulamento serão objeto de resolução por parte do BPI e Fundação "la Caixa", que deverá deliberar sobre a proposta que lhe for apresentada pelo Júri;
2. Da resolução por parte do BPI e Fundação "la Caixa" não cabe recurso nem reclamação.

 

Download do Regulamento em PDF

No âmbito das candidaturas aos Prémios BPI "la Caixa" é obrigatória a apresentação de documentação que comprove os dados da candidatura, quanto à entidade promotora e projeto, sendo a mesma solicitada em três momentos distintos:

A - Candidatura

Para submeter a candidatura é obrigatório anexar os seguintes documentos no formulário de candidatura:

B - Avaliação

As entidades selecionadas para a segunda fase de avaliação, devem apresentar documentação que comprove a candidatura, sendo contactadas por correio electrónico para submeterem a seguinte documentação:

C - Pagamento

Para a celebração do Protocolo de Colaboração requer-se a apresentação prévia, em momento a indicar oportunamente, da seguinte documentação:

Download da Lista em PDF

Como se candidatar

A candidatura deverá ser efetuada on-line, no portal de candidaturas disponível em premiosbpilacaixa.pt, disponível nos sites do BPI e da Fundação "la Caixa". Implica o registo prévio da entidade promotora e do Utilizador, e a candidatura exige a aceitação das condições do Regulamento dos Prémios BPI "la Caixa".
Antes de candidatar, consulte o regulamento, as perguntas frequentes e o presente guia.

Registar Utilizador

O primeiro ato no portal Prémios BPI "la Caixa" será Registar Utilizador. Só após esta etapa e ter recebido a password de acesso, poderá aceder ao formulário de candidatura.
Para Registar Utilizador será necessário introduzir dados da entidade e dados do utilizador.

NOTAS:

• O Utilizador que efetuar o registo deverá ler, entender e aceitar o Processamento de dados;
• O separador Acreditação contém o ponto de situação relativo a esta fase de registo;
• Se o Utilizador vier a esquecer-se da password tem à disposição "Esqueceu-se da palavra-passe?", sendo necessário inserir o endereço de email com que efetuou o registo e o seu número do Documento (NIF) que inseriu também no momento do registo.

Estrutura do formulário de candidatura

O formulário de candidatura, designado de Projeto e Documentação, está estruturado em 6 partes:

• Caracterização da entidade – descrição da entidade no que respeita às suas finalidades estatutárias, atividade desenvolvida, respostas sociais, recursos humanos, políticas de gestão, apoio financeiro recebido nos últimos três anos e evolução financeira e patrimonial e económica.
• Projeto – descrição do projeto em candidatura: valores, datas, âmbito territorial, enquadramento, intervenção, resultados e colaborações existentes ou a criar. Inclui descrição de Projetos a 2 anos e Parceria, se aplicável (justificação do projeto a 2 anos e explicação das componentes relativas ao 1º ano que servirá como avaliação intermédia; especificação da parceria);
• Planeamento – descrição das atividades a desenvolver, âmbito e indicadores gerais do projeto, proposta metodológica de avaliação e aprendizagem e melhoria contínua;
• Recursos – descrição dos recursos humanos, incluindo voluntariado, plano financeiro do projeto e execução do pedido de apoio;
• Documentação – documentação obrigatória para submeter a candidatura e download dos documentos de apoio.
• Contactos – dados de contacto da pessoa responsável pela entidade e da pessoa responsável pelo projeto.

No portal BPI "la Caixa" estão também disponíveis os seguintes separadores:

• Início – página inicial, de entrada, onde poderá verificar qual a candidatura em processamento ou aberta;
• Entidade – informação geral da entidade que deverá estar igualmente preenchida para submeter a sua candidatura;
• Candidaturas – para aceder à candidatura em processamento ou submetida;
• Comunicados – notificações remetidas pelo sistema e dirigidas à entidade;
• Utilizadores – gestão dos Utilizadores com acesso à aplicação; um será o Utilizador que efetuou o registo da entidade e que corresponderá ao Gestor da Candidatura que deverá preencher os campos do formulário e manter os dados da entidade atualizados.

Recomendações no preenchimento

• Preenchimento correto e detalhado do formulário, com uma atenção cuidada nos campos de descrições que deverão ser claras e objetivas;
• Especial atenção para os dados financeiros e para a sua coerência ao longo do formulário;
• Download dos documentos de apoio;
• Anexar a documentação obrigatória associando cada documento à respetiva categoria;
• A leitura final atenta, garantindo a coerência da informação e confirmando que inclui toda a informação relevante.

Sugere-se também a elaboração de dossier de projeto com toda documentação base, incluindo orçamentos, pareceres técnicos, autorizações oficiais, protocolos de parceria, etc, tendo em atenção que as candidaturas que passarem à 2ª fase, pela equipa de avaliação BPI, antes da decisão do Júri do Concurso. Em qualquer momento poderá consultar e imprimir a candidatura, inclusive depois da sua submissão ou término do período de candidaturas.

Modo de navegação no portal

Clique no Separador ao qual pretende aceder – por exemplo Início para aceder à candidatura em processamento ou concurso aberto. Outra forma de aceder à candidatura em processamento será através do separador Candidaturas/pesquisar.

Acede a cada página em modo de consulta. Para inserir dados terá que clicar na funcionalidade "Editar" do bloco de informação onde pretende inserir os dados. Após inserção dos dados deverá "Guardar" (ou em alternativa se não quiser guardar os dados, optar por "Cancelar". Não tem que preencher o formulário por inteiro, de uma só vez. É possível guardar a informação inserida e completá-la mais tarde, acedendo à candidatura em rascunho. Poderá consultar a informação em falta percorrendo o formulário e verificando os campos obrigatórios não preenchidos ou clicando na funcionalidade "O que falta?".

Só após a inserção de todos os dados obrigatórios (campos indicados com asterisco) poderá submeter a candidatura. Apenas poderá submeter a candidatura dentro do prazo de candidatura do Prémio a que concorre, ou seja antes da 00:00 horas do último dia do prazo.

De notar que após submeter a candidatura não poderá proceder a mais alterações ao projeto ou submeter novamente. Enquanto não submeter a candidatura poderá inserir novos dados ou alterar dados já preenchidos.

O botão Sair permitirá abandonar o portal.

Projeto e Documentação

Caracterização da entidade

Descrição da entidade no que respeita às suas finalidades estatutárias, atividade desenvolvida, respostas sociais, recursos humanos, políticas de gestão, apoio financeiro recebido nos últimos três anos e evolução económica.

Nota: a entidade tem ainda que preencher os dados do balanco e demonstração de resultados (valores referentes a 31 de dezembro do último), preenchendo o modelo em excel a descarregar no separador Documentação.

Projeto

Descrição do projeto em candidatura: valores, datas, âmbito territorial, enquadramento, intervenção, resultados e colaborações existentes ou a criar.

Planeamento

Descrição das atividades previstas, âmbito e indicadores gerais do projeto, proposta metodológica de avaliação, aprendizagem e melhoria contínua.

Recursos

Descrição dos recursos humanos alocados ao projeto, incluindo voluntariado, plano financeiro do projeto e execução do pedido de apoio.

Quadro 1: Detalhe – Plano financeiro do projeto

Quadro 2: Detalhe – Execução do pedido de apoio

Documentação

Contactos

Entidade

Informação geral

Informação geral/identidade da entidade que deverá estar igualmente preenchida para submeter a sua candidatura.

Utilizadores

Gestão dos Utilizadores com acesso à aplicação; um será o Utilizador que efetuou o registo da entidade e que corresponderá ao Gestor da Candidatura que deverá preencher os campos do formulário e manter os dados da entidade atualizados.

Neste separador Utilizadores poderá pesquisar Utilizadores Existentes ou registar Novo Utilizador.

Poderá, nomeadamente, substituir o Utilizador inicial (Gestor da Candidatura). Neste caso será necessário fornecer o documento de Acreditação do "Gestor de Candidatura", de acordo com o modelo solicitado no âmbito da plataforma dos Prémios BPI "la Caixa".

Poderá alterar a palavra-passe do Utilizador selecionando o próprio e nos campos correspondentes introduzir "Palavra-passe do utilizador" e "Confirmar palavra-passe do utlizador".

A - Características Gerais dos Prémios BPI "la Caixa"

O que são os Prémios BPI "la Caixa"?

Os Prémios BPI "la Caixa" são uma iniciativa conjunta do BPI e da Fundação "la Caixa" que tem como objetivo apoiar financeiramente projetos que promovam a melhoria da qualidade de vida e a igualdade de oportunidades de pessoas em situação de vulnerabilidade social, através de um concurso de âmbito nacional, com regulamento e informação de apoio à candidatura disponíveis nos sites do BPI e da Fundação "la Caixa"

Quantos e quais são os Prémios BPI "la Caixa"?

São 5 (cinco) e distinguem-se entre si por apoiar áreas de intervenção distintas, nomeadamente:

• Infância: crianças e adolescentes;
• Solidário: jovens e adultos;
• Seniores: pessoas com mais de 65 anos;
• Capacitar: pessoas com deficiência;
• Rural: ações sociais em meios rurais.

Qual o valor de cada Prémio BPI "la Caixa"?

Cada Prémio terá a dotação de €750.000, sendo o valor total dos 5 (cinco) Prémios €3.750.000.

Quem se pode candidatar aos Prémios BPI "la Caixa"?

Todas as instituições privadas sem fins lucrativos, com domiciliação (sede ou delegação) em Portugal há pelo menos um ano e com a situação regularizada face à administração fiscal e à segurança social.

Entidades públicas, como por exemplo hospitais, escolas, universidades, polícias, podem candidatar-se? E pessoas individuais e singulares?

Não. Segundo o artigo 3º do Regulamento dos Prémios BPI "la Caixa", apenas se podem candidatar instituições privadas sem fins lucrativos.

São aceites projetos comparticipados também por outros apoios financeiros?

Sim. São aceites projetos comparticipados por outros apoios financeiros nacionais, comunitários ou internacionais, desde que o valor solicitado no âmbito do Prémio se cinja à parcela de despesas não comparticipadas por outros apoios.

Que tipo de apoio é concedido com o Prémio?

O apoio concedido traduz-se num apoio financeiro.

Qual o apoio financeiro máximo por projeto?

O valor do apoio máximo é até €120.000, dependendo do prazo do projeto, se é a 1 ou 2 anos e se tem ou não parceria, de acordo com os seguintes limites máximos:

Quantas candidaturas poderão ser apresentadas por Prémio?

Uma. Cada entidade promotora, só poderá apresentar uma candidatura por Prémio

Posso concorrer aos cinco Prémios?

Sim. Cada entidade promotora poderá apresentar candidaturas aos 5 (cinco) Prémios, podendo apresentar apenas um projeto por Prémio.

Posso concorrer com o mesmo projeto a vários Prémios?

Sim. Desde que o projeto esteja orientado para o segmento alvo de cada Prémio.

Posso ser premiada mais do que uma vez, no mesmo ano?

Sim, desde que seja com projetos distintos.

Tenho um projeto de "cuidados paliativos", a que Prémio me devo candidatar?

Sendo este tema uma das prioridades de ação da Fundação "la Caixa" em Portugal, projetos com respostas a esta necessidade podem apresentar-se a qualquer um, dos 5 Prémios BPI "la Caixa", devendo ficar condicionado ao segmento do Prémio a que se candidata.

Tenho dois projetos para um mesmo Prémio, mas não sei qual devo apresentar?

Deverá escolher o que melhor responde às ações prioritárias do Prémio, de acordo com o artigo 9º do regulamento, nomeadamente:

Existe alguma forma de valorizar a minha candidatura?

Sim. Candidaturas em parceria com outra(s) entidades(s) podem beneficiar de uma valorização adicional de 5% assim como candidaturas projetos de apoio integral a pessoas avançadas poderão também beneficiar de uma valorização adicional de 5%, conforme artigo 10º do regulamento.

Posso candidatar-me a um Prémio BPI "la Caixa" como entidade promotora e simultaneamente ser uma entidade parceira noutra candidatura?

Sim. Não há restrições de participação de uma entidade como parceira.

O que se entende por candidatura com Parceria?

É uma candidatura que conta com o apoio de uma ou mais entidades, do setor publico, privado ou social, em que a apresentação conjunta confere um claro valor acrescentado ao projeto, através da soma das experiências e da complementaridade das entidades, permitindo o trabalho conjunto otimizar os recursos técnicos e económicos do projeto. A parceria, deverá estar identificada num acordo devidamente assinado pelas partes.

É possível apresentar uma candidatura conjunta com outras instituições?

Sim. Deverá eleger uma instituição que possa ser considerada a "Entidade Promotora" para efeitos de candidatura, sendo esta a responsável pela relação com o BPI e Fundação "la Caixa", podendo as restantes figurar como parceiras do projeto.

Qual a diferença entre Parceria e Colaboração?

Parceria pressupõe objetivos comuns e definição de responsabilidades bem como a evidência de valor acrescentado da soma das experiências e complementaridade das partes, otimizando recursos técnicos e económicos; colaboração consiste na cooperação de entidades externas como forma de facilitar o cumprimento dos objetivos do projeto.

O apoio financeiro é sobre o custo total do projeto?

Não. O apoio poderá ser total ou parcial e no máximo será de 90% das necessidades financeiras do projeto.

E quem suportará o valor não apoiado pelo Prémio?

Os custos não apoiados pelo Prémio deverão ser assegurados pela entidade promotora, podendo esta recorrer a outras fontes de financiamento de projetos.

Posso apresentar todo o tipo de despesas?

Não. Há tipos de intervenção que são expressamente excluídos, conforme estipula o Artigo 6º do regulamento dos Prémios, com destaque para despesas com sede, aquisição de terrenos, seminários, estudos e investigação.

Posso apresentar nos 10% não apoiados pelo Prémio, despesas não elegíveis?

Sim. As despesas não elegíveis, poderão constar nos 10% não comparticipados pelos Prémios.

Tenho de ser cliente BPI?

Não. No entanto, caso a Entidade Promotora, seja vencedora terá de abrir conta no BPI, uma vez que, o apoio financeiro será disponibilizado na sua conta à ordem, aberta junto do BPI, de acordo com o artigo 16º do regulamento.

B – Processo de candidatura dos Prémios BPI "la Caixa"

Como me posso candidatar?

As candidaturas deverão ser efetuadas "on-line", no portal das candidaturas, em www.premiosbpilacaixa.pt disponível nos sites do BPI e da Fundação "la Caixa".

Quando estão abertas as candidaturas?

As candidaturas serão abertas por Prémio no primeiro semestre de 2019

Tenho algumas dúvidas sobre como apresentar o meu projeto, posso marcar uma reunião com a equipa dos Prémios BPI "la Caixa"?

Não. As duvidas terão que ser todas colocadas via email ou linha telefónica, estando os contactos disponíveis nos sites do BPI e da Fundação "la Caixa".

Até que horas posso tirar dúvidas sobre a minha candidatura?

O horário da linha de atendimento, bem como das respostas a e-mail é das 08 às 20h, incluindo no último dia do prazo de candidatura, de qualquer dos Prémios.

Posso alterar a candidatura, mesmo depois de estar submetida?

Não. Depois de submetida a candidatura não poderá ser alterada. Deverá ir gravando os dados à medida que for preenchendo a candidatura, só quando estiver completa é que deverá carregar em submeter.

Após terminado o prazo de candidatura, posso alterar os dados inseridos?

Não. Não é possível os candidatos fazerem ou solicitarem qualquer alteração depois do terminado prazo de candidatura.

Que documentos terei de entregar quando fizer a minha candidatura?

Está pré-definida a lista de documentos a entregar e em que momento (artigo 7º, nº3 do regulamento), destacando-se que no momento da candidatura são exigidos os seguintes documentos:

• 5 documentos obrigatórios para todas as candidaturas: o comprovativo da sua constituição e existência, os estatutos, as contas do último ano de exercício, a acreditação do "Gestor de Candidatura" e o plano financeiro do projeto.
• Para candidaturas por uma delegação ou equivalente, ou delegação estrangeira: necessário entregar documentos adicionais específicos.

Na candidatura não serão aceites, mais nenhuns documentos, para além destes.

Quando poderei ter de entregar mais documentação?

Durante a avaliação, será exigido às entidades que cheguem à 2ª fase de avaliação documentos que comprovem a candidatura e para pagamento do Prémio, será exigido às entidades premiadas documentos para efeitos de assinatura de protocolo e pagamento. A documentação deverá ser entregue no prazo de 10 dias de calendário.

Posso consultar ou imprimir a minha candidatura, depois de terminado o prazo de candidaturas?

Sim. Na edição de 2019, é possível consultar e imprimir a candidatura, depois de terminadas as candidaturas.

C – Seleção das candidaturas aos Prémios BPI "la Caixa"

Quais os critérios de seleção das candidaturas?

Cada candidatura, será avaliada pela sua Qualidade, Sustentabilidade e Relevância, de acordo com os critérios detalhados no artigo 10º do regulamento dos Prémios BPI "la Caixa".

Como decorre o processo de avaliação das candidaturas?

Após fecho de candidaturas, inicia-se o processo de avaliação que será em 3 fases:

• Na 1ª fase, são avaliadas todas as candidaturas que cumprem os requisitos do regulamento, passando à fase seguinte as que tiverem uma pontuação mais elevada.
• Na 2ª fase, as entidades são visitadas por um grupo de avaliadores designados pelo BPI e pela Fundação "la Caixa", passando à fase seguinte as candidaturas devidamente validadas.
• Na 3ª fase, um júri independente, selecionará as candidaturas com mais Qualidade, Sustentabilidade e Relevância para a sociedade, definindo o valor do apoio financeiro a atribuir.

Qual é a contrapartida exigida à entidade premiada pelo apoio financeiro atribuído?

Durante o período de vigência do Protocolo de Colaboração, será exigida para além da implementação e execução do projeto, a menção ao Prémio nos suportes de comunicação ou promoção, de qualquer atividade desenvolvida no âmbito do projeto premiado.

Como será disponibilizado o apoio financeiro às entidades selecionadas?

O apoio financeiro será disponibilizado na conta à ordem da entidade premiada, aberta junto do BPI, nos seguintes termos:

• Projetos de 1 ano - serão disponibilizados 80% na assinatura do protocolo e 20% no fim, após validação de relatório final.
• Projetos a 2 anos - serão disponibilizados 80% do valor do primeiro ano na assinatura do protocolo, 80% do valor do segundo ano após validação do relatório intercalar e os 20% remanescentes, no fim, após validação do relatório final.

Como saberei se sou ou não uma entidade selecionada?

A decisão final será comunicada à entidade promotora, por email, podendo ainda ser consultada no Portal de Candidaturas.

Quando é que saberei o resultado final da minha candidatura?

A decisão final, deverá ocorrer num prazo não superior a 6 meses após a data de fecho das candidaturas do Prémio.

D – Acompanhamento dos premiados

Como é feito o acompanhamento da implementação do projeto premiado?

Durante o período de vigência do Protocolo de Colaboração, os projetos premiados serão objeto de avaliação com vista à verificação do cumprimento dos seus objetivos, assim como do impacto esperado com a sua execução, tendo a entidade promotora que apresentar um relatório final de execução do projeto e um relatório intercalar quando o projeto tiver a duração de 2 (dois) anos artigo 15º do regulamento.

Tenho despesas com data anterior à atribuição do Prémio, posso imputa-las ao projeto que foi premiado?

Não. Só podem ser imputadas despesas ocorridas após decisão final do Prémio.

Atrasei-me no prazo de conclusão do meu projeto, vou perder o direito ao pagamento final de 20%?

Não. Qualquer alteração ao projeto, incluindo a alteração do prazo, terá que ser aprovada pelo BPI e Fundação "la Caixa".

E – Preenchimento do Formulário

Quais são os passos principais para registar uma candidatura?

A candidatura deverá ser registada no Portal dos Prémios BPI "la Caixa" devendo:
1º Registar Utilizador – preencher dados da entidade promotora e dados pessoais do Utilizador;
2º Abrir a candidatura - registando um titulo e uma breve descrição do projeto;
3º Entrar na candidatura – onde deverá preencher informação da entidade, projeto e documentação, conforme detalhado no Guia do formulário.

Como está estruturado o formulário de candidatura?

O formulário de candidatura, designado de Projeto e Documentação, apresenta 6 separadores de preenchimento obrigatório:

• Caracterização da entidade - atividade e situação financeira;
• Projeto - descrição, detalhando prazo e identificando se candidatura é individual ou em parceria, aspetos determinantes para apurar o valor máximo do apoio financeiro do Prémio;
• Planeamento - atividades a desenvolver e prazos;
• Recursos - recursos materiais, humanos e financeiros para implementação do projeto;
• Documentação - anexar a documentação obrigatória para submeter a candidatura;
• Contactos - da pessoa responsável pela entidade e da pessoa responsável pelo projeto.

Mas há mais separadores para além do "Projeto e Documentação" para que servem?

Estão também disponíveis os seguintes separadores:

• Início - página de entrada que indica a candidatura em processamento ou aberta;
• Entidade - informação geral que deverá estar igualmente preenchida para submeter esta ou qualquer outra candidatura;
• Candidaturas - para aceder a todas as candidaturas da entidade, a que está em processamento ou qualquer outra já submetida neste portal;
• Comunicados - notificações remetidas pelo sistema e dirigidas à entidade;
• Utilizadores - gestão dos Utilizadores com acesso à aplicação; um será o Utilizador que efetuou o registo da entidade e que corresponderá ao Gestor da Candidatura que deverá preencher os campos do formulário e manter os dados da entidade atualizados.

Quais os campos de preenchimento do formulário mais importantes?

Todos os campos do separador Projeto e Documentação contribuem para a pontuação global da candidatura à luz dos critérios de avaliação e seleção.

Que cuidados especiais devo ter na preparação da candidatura?

A avaliação do projeto e a atribuição da pontuação à candidatura será efetuada com base na informação prestada no formulário da candidatura Projeto e Documentação, a que todos os candidatos estão cingidos, com todas as restrições que este possa apresentar.

Sugere-se:

• Preenchimento detalhado claro e objetivo dos campos de descrições;
• Especial atenção aos dados financeiros e para a sua coerência ao longo do formulário;
• A leitura final atenta, garantindo a coerência da informação e confirmando que inclui toda a informação relevante;
• Elaboração de dossier de projeto com toda documentação base, incluindo orçamentos, pareceres técnicos, autorizações oficiais, protocolos de parceria, etc, tendo em atenção que as melhores candidaturas serão alvo de visita, pela equipa de avaliação BPI, antes da decisão do Júri do Concurso.

Tenho dificuldade em recolher alguma informação solicitada. É necessário preencher tudo?

Os critérios de avaliação são baseados nos dados inscritos em todos os campos do formulário de candidatura Projeto e Documentação pelo que a ausência de dados ou a incoerência dos mesmos, influenciará a avaliação. Não conseguirá submeter a candidatura sem o preenchimento de todos os campos obrigatórios e sem anexar os ficheiros com os documentos obrigatórios.

Não consigo inserir os dados solicitados. Porquê?

Repare que acede a cada página em modo de consulta. Para inserir dados terá que clicar na funcionalidade "Editar" do bloco de informação onde pretende inserir os dados. Após inserção dos dados deverá "Guardar" (ou em alternativa se não quiser guardar os dados, optar por "Cancelar").

Que dados estão em falta para submeter a candidatura?

Poderá consultar a informação em falta percorrendo o formulário e verificando os campos obrigatórios não preenchidos ou clicando na funcionalidade "O que falta?".

Posso enviar informação por e-mail?

Não. O formulário on-line da candidatura é o único suporte aceite para recolha de informação de candidatura e para receber a documentação obrigatória.

Qual é o endereço do portal dos Prémios BPI "la Caixa"?

O endereço está disponível nos sites do BPI e da Fundação "la Caixa" durante o período de candidatura dos Prémios e é premiosbpilacaixa.pt.

Esqueci-me da password de acesso ao portal Prémios BPI "la Caixa". Como fazer?

Aceder, no portal, à funcionalidade "Esqueceu-se da palavra-passe?" na homepage. Será necessário inserir o endereço de email com que efetuou o registo e o seu número do Documento (NIF) que inseriu também no momento do registo.

Já me registei no portal ao abrigo de outro Prémio BPI "la Caixa". Para candidatura a novo Prémio, tenho que me registar novamente?

Não. Deverá usar o mesmo Utilizador e a mesma password.

Quero candidatar-me a mais do que um prémio, tenho de me registar novamente?

Não. Deve aceder com o mesmo Utilizador/palavra-passe.

O exercício do ano passado ainda não está encerrado. Assim, como preencher os quadros financeiros?

Deverá apresentar os valores previsionais nos mapas financeiros. E deverá anexar ficheiro com as demonstrações financeiras (balanço financeiro, conta de resultados e respetivas notas) relativas aos dois últimos exercícios aprovados nos termos da lei.

A data de início do projeto, depende da atribuição do prémio. Que data colocar no formulário (Datas do projeto)?

Deverá consultar a data prevista para a cerimónia de entrega de prémios, do Prémio a que se candidata para concertar a data de início do projeto.

O que significam os campos "N", "N+1" e "N+2", etc, no plano financeiro?

Todo o projeto implica primeiro investir e depois explorar. Neste sentido entende-se que o Ano "N" corresponde ao período de arranque e os anos subsequentes N+1 e N+2 correspondem aos dois anos subsequentes e assim sucessivamente. O habitual é que as despesas elegíveis e passíveis de ser comparticipadas pelo Prémio BPI, ocorram no Ano "N", mas, para uma avaliação mais adequada sobre a sustentabilidade económica do projeto, importa ter uma perspetiva da evolução esperada nos primeiros anos. Em projetos de ações pontuais de curta duração, que não produzem efeitos continuados no tempo, as colunas para lá do ano N podem ficar a zero.

Tenho um plano financeiro já bem detalhado. Posso anexar à candidatura em vez de preencher o ficheiro solicitado?

Não. Terá que preencher o modelo disponibilizado no âmbito do Prémio. Não será válida a informação que prestar seguindo um modelo distinto.

Represento uma delegação, o que devo fazer para registar?

Terá que Registar Utilizador. Se já houver entidade registada com o mesmo NIPC: o sistema vai informar que já existe entidade com o mesmo NIPC e terá que selecionar a ação "Nova delegação" para registar a nova delegação.

Ao registar verifiquei que já existe entidade com o mesmo NIPC, o que fazer?

Poderá selecionar uma de duas ações disponíveis:
- Nova delegação (se não for uma das entidades já registadas);
- Autorize para obter um novo nome de Utilizador e palavra-passe da entidade.
Se não pretender nenhuma, sair do registo.

Pode existir mais do que um Utilizador a aceder à candidatura?

Uma entidade pode dispor de vários Utilizadores e estes podem consultar em simultâneo mas cuidado para não tentarem editar ao mesmo tempo.

Como quero candidatar-me a dois Prémios com o mesmo projeto, tenho que preencher duas vezes o formulário ou posso usar a informação da candidatura anterior?

Tem que preencher novamente o formulário Projeto e Documentação pois este é por Prémio.

Após ter acedido ao formulário de candidaturas, se permanecer sem atividade no portal, este expira a sessão e direciona para o login?

Sim, o tempo de inatividade admissível é até 30 minutos, prazo a partir do qual o portal expira a sessão e o Utilizador terá que efetuar novo login.

 

Download das perguntas frequentes em PDF

O Júri, nomeado pelo BPI e pela Fundação "la Caixa", é composto pelos seguintes elementos:

• António Barreto - Presidente do Júri
• António Seruca Salgado
• Carlos Farinha Rodrigues
• Marc Simon Martinez
• Rafael Chueca Blasco