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Content ID: PR_WCS01_UCM01003788

Linha IFAP Curto Prazo

Linha de crédito de curto prazo bonificada para financiamento dos custos com a campanha agrícola.

Enquadramento

Linha de crédito de curto prazo para os sectores da agricultura, silvicultura e pecuária, destinada a financiar os custos com a campanha agrícola (preparação dos terrenos, sementeiras, regas, colheitas, alimentação dos animais, entre outros).

Vantagens

  • Bonificação da taxa de juro em 20%, atribuída pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP);
  • Rapidez na análise e decisão das propostas de crédito;
  • Spreads competitivos;
  • Comissões reduzidas.

 

Beneficiários

Entidades localizadas no território do continente, detentoras de número de identificação de produtor junto do IFAP (NIFAP), cuja actividade seja, exclusiva ou principalmente, dedicada aos sectores da agricultura, silvicultura e pecuária, nomeadamente:

  • Pessoas individuais ou coletivas, proprietárias ou co-proprietárias de empresas;
  • Cooperativas agrícolas e outras unidades de exploração coletiva por trabalhadores;
  • Usufrutuários que explorem directamente a terra em regime de solidariedade passiva;
  • Empresários rendeiros;
  • Associações de compartes dos baldios;
  • Titulares de direitos de exploração conferidos nos termos de legislação sobre arrendamento rural e legislação complementar;
  • Pessoas associadas para exploração da terra em regime de agricultura de grupo.

 

Operações Elegíveis

  • Operações que se destinem a financiar as culturas/produções dos sectores agrícola, silvícola e pecuário, identificadas nas tabelas específicas divulgadas pelo IFAP;
  • Operações cujo montante a financiar se enquadre no plafond de auxílios de minimis disponível do agricultor/produtor.

Montante

Montante de financiamento, utilizações e reembolsos variáveis em função da cultura/produção, de acordo com as tabelas de culturas/produções divulgadas pelo IFAP.

Prazo

  • Até um ano, a contar da data da primeira ou única utilização.
  • Reembolso único, a realizar até à data-limite fixada nas tabelas de culturas/produções divulgadas pelo IFAP.

Garantias

Garantias que sejam acordadas com o BPI.

Condições

A taxa contratada beneficia de uma bonificação de 20% atribuída pelo IFAP, calculada sobre a menor das duas seguintes taxas:

  • Taxa de referência para cálculo das bonificações, prevista pelo Dec. Lei nº 359/89, de 18 de Outubro, em vigor no início do período de contagem de juros;
  • Taxa praticada pelo BPI na operação.
     

Auxílio de minimis

As operações da Linha IFAP - Curto Prazo Agricultura, Silvicultura e Pecuária estão sujeitas ao regime de auxílio de minimis.

O montante cumulado dos auxílios de minimis a conceder a cada agricultor/produtor não poderá exceder € 15.000, durante o período de três exercícios fiscais.

Se o IFAP verificar que do montante da operação a contratar resulta uma intensidade de auxílio superior à permitida pelo Regulamento Comunitário dos auxílios de minimis, em vigor à data do pedido de financiamento, procederá à redução do montante de crédito a aprovar, na exacta medida em que tal seja necessário para cumprimento do limite máximo de auxílios permitidos.

Para mais informações, dirija-se a qualquer Balcão ou Centro de Empresas BPI ou contacte-nos.

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Notas

A presente informação tem natureza publicitária e não dispensa a consulta de informação pré-contratual e contratual legalmente exigida, não constituindo uma proposta contratual.

Contratação sujeita a aprovação prévia das entidades envolvidas e sujeita às condições definidas em função do perfil de risco para cada operação.

Banco BPI, S.A., Sociedade Aberta, Rua Tenente Valadim, 284, Porto, Mediador de Seguros Ligado n.º 207232431 (registado junto da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões em 31/10/2007 - informações adicionais relativas ao registo disponíveis em www.asf.com.pt); autorizado a exercer actividade nos Ramos de Seguro Vida e Não Vida com as Seguradoras BPI Vida e Pensões - Companhia de Seguros Vida, S.A., Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A. e COSEC - Companhia de Seguro de Créditos, S.A. O Banco BPI, S.A. não está autorizado a receber prémios nem a celebrar contratos em nome da COSEC, Allianz ou BPI Vida e Pensões e, na sua qualidade de mediador de seguros, não assume qualquer responsabilidade na cobertura de riscos inerentes ao contrato de seguro.