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O que é o Portugal 2020

Saiba em que consiste o programa de financiamento Portugal 2020.

O que é o Portugal 2020 | Portugal 2020 | Banco BPI

O que é o Portugal 2020 | Portugal 2020 | Banco BPI

Conheça os detalhes do Portugal 2020, acordo entre Portugal e a Comissão Europeia para aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.

Acordo de parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia para aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), em Portugal, no período entre 2014 e 2020: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo de Coesão (FC), Fundo Social Europeu (FSE), Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP).

Os princípios subjacentes ao Portugal 2020 são consistentes com os objectivos da designada Europa 2020, a estratégia europeia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, que promove o desenvolvimento e a criação de emprego, constituindo referência essencial para as políticas europeias (sectoriais e de coesão).

 

O acordo de parceria é operacionalizado através de um conjunto de Programas Operacionais (PO) e em torno de duas dimensões transversais (reforma da administração pública e territorialização de políticas), designadamente:

  • 4 Programas Operacionais Temáticos: Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020); Inclusão Social e Emprego (POISE); Capital Humano (POCH); e Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR);
  • 5 Programas Operacionais Regionais no Continente (1 por cada NUT II);
  • 2 Programas Operacionais Regionais nas Regiões Autónomas (RA);
  • 3 Programas de Desenvolvimento Rural (1 no Continente, o PDR 2020; 2 nas Regiões Autónomas);
  • 1 Programa para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP).

 

No total de 25 mil milhões de euros, a aplicação dos fundos comunitários do Portugal 2020 será realizada em torno de quatro grandes domínios temáticos (coincidentes com os Programas Operacionais Temáticos) e de duas dimensões transversais (reforma da administração pública e territorialização de políticas), contribuindo para os objectivos da referida estratégia Europa 2020, nomeadamente no que respeita a:

  • Competitividade e internacionalização da economia portuguesa, constituindo-se como principal destinatário dos fundos, concentrando cerca de 40% do total de apoios disponíveis;

Este domínio temático visa a criação de riqueza e de emprego através da melhoria da competitividade das empresas e da sua internacionalização, bem como reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação.

  • Sustentabilidade e eficiência no uso de recursos;

É o 2º domínio temático em termos de concentração de verbas, cerca de 25% do total, e visa apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono. E ainda, promover a adaptação às alterações climáticas e proteger o ambiente.

  • Inclusão social e emprego;

Representando cerca de 17% dos apoios comunitários, visa promover a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade. Além disso, propõe-se promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação.

  • Capital humano;

Por último, este objectivo temático reúne cerca de 17% dos apoios comunitários e visa promover o sucesso educativo, o combate ao abandono escolar e reforçar a qualificação dos jovens, bem como promover o ensino superior e a formação avançada.

 

Para as empresas, o Portugal 2020 representa uma oportunidade fundamental para o desenvolvimento de projectos de investimento assente em três Sistemas de Incentivos (SI) que se inserem nos apoios à Competitividade e Internacionalização:

  • SI Inovação Empresarial e Empreendedorismo;
  • SI Qualificação e Internacionalização de PME;
  • SI Investigação e Desenvolvimento Tecnológico.

 

Estas medidas de apoio são financiadas através dos seguintes Programas Operacionais Temáticos:

  • Compete 2020;
  • Programas Operacionais Regionais do Continente: Norte 2020; Centro 2020; Alentejo 2020; Lisboa 2020; CrescAlgarve 2020.

 

Na candidatura aos fundos comunitários, as empresas não precisam identificar o programa financiador, apenas têm de identificar a localização do investimento e demais dados exigidos no formulário de candidatura. A afectação da candidatura ao programa financiador compete às entidades responsáveis pela análise dos projectos. 

 

Para mais informações, dirija-se a qualquer Balcão ou Centro de Empresas BPI ou contacte-nos.