BPI Vida Universal (Acções)

Perguntas Frequentes

O que é o BPI Vida Universal (Acções)?

O BPI Vida Universal (Acções) é um Seguro de capitalização, que investe em fundos de investimento mobiliário de ações e de obrigações, geridos por sociedades gestoras independentes do grupo BPI.
O investimento do Fundo tem em vista uma perspetiva global, e procurará selecionar os Fundos alvo de acordo com as condições de mercado e com as capacidades de gestão demonstradas pelas sociedades responsáveis pela sua gestão.

 

A quem se destina o BPI Vida Universal (Acções)?

O BPI Vida Universal (Acções) destina-se a investidores com elevada tolerância ao risco, assumindo-a na procura de retornos acrescidos a médio e longo prazo.

 

Quem gere o BPI Vida Universal (Acções)?

O BPI Vida Universal (Acções) é um Seguro de Vida de Capitalização gerido pela BPI Vida e Pensões.

 

Quais as vantagens do BPI Vida Universal (Acções)?

- Valorização potencial, superior às tradicionais aplicações financeiras;
- Investimento em Fundos Geridos pelas maiores sociedades gestoras mundiais;
- Gestão efetuada por profissionais;
- Tributação reduzida e adiada para o momento do reembolso
- Simplicidade Fiscal;
- Não tem Comissão de Subscrição;
- Informação permanente. O BPI Vida Universal (Acções) garante a máxima transparência, com o valor das unidades de conta a serem divulgadas diariamente (www.bancobpi.pt e www.bpiinvestimentos.pt), permitindo avaliar o seu património a todo o momento;
- O valor investido será aplicado em unidades de conta, valorizadas diariamente.

 

Qual é o prazo de aplicação no BPI Vida Universal (Acções)?

O Prazo de adesão do BPI Vida Universal (Acções) é definido pelo cliente, prorrogando-se automaticamente por períodos anuais, caso nenhuma das partes denuncie o contrato com a antecedência mínima de um mês em relação ao termo do prazo em curso.

 

Posso fazer uma aplicação no BPI Vida Universal (Acções) em nome do meu filho menor?

Os segurados terão obrigatoriamente que ser maiores de idade. Contudo, poderá designar como beneficiário, em caso de vida ou de morte, uma pessoa menor de idade.

 

Qual é o prazo aconselhado de aplicação no BPI Vida Universal (Acções)?

O prazo mínimo aconselhado de aplicação no BPI Vida Universal (Acções) é de 8 anos e 1 dia tendo em vista maximizar o regime de tributação favorável, atualmente existente nos seguros.

 

Quais as condições de reembolso do BPI Vida Universal (Acções)?

Apesar de ser uma aplicação de médio/longo prazo é um produto com liquidez podendo ser desmobilizado parcial ou totalmente em qualquer altura e com a antecedência mínima de 5 dias úteis. Será aplicada uma comissão de resgate de 1% até 1 ano (por entrega efetuada).

Os rendimentos resultantes do reembolso do BPI Vida Universal (Acções) estão sujeitos a taxas de tributação distintas em função do prazo decorrido do contrato.

 

Quais são as vantagens de investir em Seguros de Capitalização BPI?

As principais vantagens de investir em seguros de capitalização BPI são:

- Tributação reduzida e adiada para o momento do reembolso;
- Simplicidade Fiscal.

 

O que é uma unidade de conta?

Unidade de Conta é a unidade divisória do património do Fundo Autónomo cujo valor se obtém dividindo o património do Fundo Autónomo pelo número de Unidades de Contas subscritas. O valor da Unidade de Conta é calculado diariamente, exceto Sábados, Domingos e feriados, e divulgado pelos Bancos Colocadores.

 

Os rendimentos que recebo de um Seguro de Capitalização estão sujeitos a IRS? Se sim, em que condições?

Sim. A tributação dos rendimentos é feita à taxa de 28%, salvo se o Cliente tiver entregue pelo menos 35% do capital na primeira metade do prazo do contrato, caso em que a tributação dos rendimentos será efetuada à taxa efetiva de 22,4% entre o 5º e o 8º ano e à taxa de 11,2% a partir do 8º ano.

 

Que documentos relativos a Seguros de Capitalização devo guardar para efeitos de IRS?

Devem ser guardados por um período de cinco anos os certificados individuais das entregas efetuadas para os Seguros de Capitalização.

 

Tem algum interesse para o IRS o facto de o meu Seguro de Capitalização se encontrar depositado numa conta bancária em meu nome e do meu cônjuge?

Não, uma vez que os Seguros de Capitalização são produtos nominativos, ou seja, pertencem exclusivamente à pessoa em nome de quem tenham sido subscritos.
Assim, é irrelevante o facto de os mesmos estarem depositados numa conta com um ou mais titulares, e quer existam ou não laços familiares entre estes.
Caso o beneficiário em caso de vida seja diferente do titular do contrato então, tem que ser co-titular da conta do segurado.

 

Os Seguros de Capitalização BPI proporcionam Dedução à Coleta de IRS?

Regra geral, os seguros de capitalização não proporcionam Dedução à Coleta de IRS.

Excetuam-se as situações de pessoas com deficiência:

No caso de pessoas com deficiência são dedutíveis à coleta de IRS 25% da totalidade dos prémios de Seguros de Vida que garantam exclusivamente o risco de morte, invalidez ou reforma por velhice. No caso das contribuições pagas para reforma por velhice a dedução depende de o benefício ser garantido após os 55 anos de idade e de cinco anos de duração do contrato, com o limite de €65 tratando-se de sujeitos passivos não casados ou separados judicialmente de pessoas e bens, ou de €130, tratando-se de sujeitos passivos casados e não separados judicialmente de pessoas e bens.
Em qualquer dos casos as deduções não podem exceder os 15% da coleta do IRS.
Consideram-se pessoas com deficiência, aquelas que apresentem um grau de invalidez permanente, devidamente comprovado mediante atestado médico de incapacidade multiusos nos termos da legislação aplicável, igual ou superior a 60%.

 

Em caso de morte, os Seguros de Capitalização encontram-se sujeitos a imposto na transmissão gratuita de bens?

Não. As transmissões gratuitas de bens deixaram a partir de 2004, de ser tributadas em sede de Imposto sobre Sucessões e Doações (vigente até Dez. 2003). A partir de 2004 as transmissões gratuitas de bens passaram a ser tributadas em sede de Imposto do Selo: Os Seguros de Capitalização não estão sujeitos a Imposto do Selo e o montante investido não entra para a relação de bens.

 

Quais são os elementos que devem ser disponibilizados à BPI Vida e Pensões no caso de se pretender nomear como beneficiários outros, que não os herdeiros legais?

A apólice deve conter os elementos que permitam identificar o beneficiário, caso não seja o ou os herdeiros legais, designadamente o nome ou a designação completos, a sede ou o domicílio, os números de identificação civil e fiscal.
Importa salientar que no caso de esta informação não ser prestada ou de ser prestada de forma incorrecta, será impossível à BPI Vida e Pensões cumprir a obrigação de informar o beneficiário nos casos que a lei o determina.

 

É possível alterar os beneficiários em caso de morte?

Sim, no caso de o tomador do seguro querer alterar o beneficiário durante a vigência do contrato, deve comunicar por escrito à BPI Vida e Pensões essa sua vontade, bem como o nome ou a designação completos, a sede ou o domicílio, os números de identificação civil e fiscal do novo beneficiário.