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Serviço de Venda Assessorada

Novo modelo de comercialização de Fundos, Seguros e PPR BPI

O que é a Venda Assessorada?

É o novo modelo de comercialização de Fundos de Investimento BPI, Seguros de Capitalização BPI e Planos de Poupança Reforma BPI.

 

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Estão incluídos neste âmbito todos os fundos geridos por sociedades do grupo em que o BPI se insere, como a BPI Gestão de Activos e o CaixaBank Asset Managment Luxembourg SA e o Fundo Imobiliário Imopoupança.

 

Quais as vantagens da Venda Assessorada?

Com a Venda Assessorada o Banco BPI passa a garantir que todas as operações de investimento dos seus Clientes, em Fundos BPI, Seguros de Capitalização e PPR´s são adequadas para o Investidor.

 

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O Serviço de Venda Assessorada, proporciona ao Cliente um acompanhamento de maior qualidade e é disponibilizado no âmbito do novo quadro regulatório desta atividade, que visa reforçar a proteção dos investidores.

 

Como funciona a Venda Assessorada?

Antes de uma operação, de subscrição ou reforço, de qualquer dos produtos BPI identificados, é realizado um teste, para avaliar se essa operação se adequa à sua situação, enquanto investidor.

 

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Para cada operação, são analisados:

  • os objetivos de investimento
  • o conhecimento e experiência
  • a capacidade financeira
 

A operação apenas poderá ser concretizada se o resultado deste teste de adequação for favorável. O resultado é comunicado de imediato ao Cliente.

O teste de adequação não compara a aquisição de produtos BPI com outros produtos nem analisa a forma como a subscrição em causa se integra na totalidade dos ativos que o Cliente possui.


Clientes com Fundos de Investimento BPI em carteira

Antes da primeira operação, de subscrição ou reforço, realizada através deste novo modelo de comercialização, é necessário efetuar um teste de adequação aplicado aos Fundos de Investimento BPI que o Cliente já tem em carteira. Só depois dessa avaliação da adequação da carteira será possível realizar novas operações de subscrição ou reforço. As operações de resgate podem ser feitas sem a realização da avaliação.

Anualmente será enviado um relatório aos Clientes com Fundos BPI em carteira, que atualiza, naquela data, a avaliação da adequação de todos os fundos de Investimento BPI em carteira.

 

Quais as principais alterações?

Com a entrada em funcionamento deste novo modelo de comercialização, a subscrição dos produtos BPI abrangidos, e acima identificados, deixará de poder ser feita como mera execução, passando a realizar-se de acordo com o modelo acima referido.

 

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São exceções a esta regra as subscrições de investidores classificados como contrapartes elegíveis ou as que se realizem no âmbito de contas de gestão de carteiras e de consultoria para investimento recorrente.

 

 

Informação legal complementar

O Serviço de Venda Assessorada BPI envolve, nos termos acima descritos, um serviço de assessoramento que pode, à luz da lei, ser qualificado como "consultoria para investimento", no caso de Produtos BPI sobre a forma de Fundos de Investimento BPI, ou "venda com aconselhamento" no caso de Produtos BPI no formato de Seguros de Capitalização BPI e Planos Poupança Reforma BPI sob a forma de Seguros Capitalização BPI ("Seguros BPI").

Para efeitos do disposto na lei (artigo 312.º-H, n.º 1 do Código dos Valores Mobiliários), informa-se que tal assessoramento tem natureza pontual e não independente e analisará apenas o Fundo de Investimento BPI cuja subscrição é pretendida (ou, se for o caso, os Fundos de Investimento BPI já detidos).

No caso dos Seguros BPI, e para efeitos do disposto na Lei n.º 7/2019, de 16 de janeiro, que aprovou o regime jurídico da distribuição de seguros e de resseguros, informa-se que a comercialização dos Seguros BPI é promovida de forma ativa pelo BPI, enquanto distribuidor, registado na Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões sob o n.º 419527591 desde 21.01.2019 (informações adicionais relativas ao registo disponíveis em www.asf.com.pt), em nome e por conta da BPI Vida e Pensões – Companhia de Seguros, S.A. ("BPI Vida e Pensões").

Na avaliação da adequação da operação, o BPI analisa apenas o Seguro BPI cujo investimento é pretendido, não sendo, assim - informação esta que é prestada para efeitos da alínea c) do número 2 do artigo 31.º da Lei n.º 7/2019, de 16 de janeiro - realizada uma avaliação comparativa entre o investimento nesse Seguro BPI e o investimento noutros produtos, nem uma análise da forma como a operação se insere no conjunto do seu património. Adicionalmente, o BPI informa que não será realizada uma avaliação periódica da adequação do Seguro BPI.

Relativamente aos Seguros de Capitalização BPI, o BPI exerce a atividade de mediação com exclusividade, distribuindo apenas os seguros da BPI Vida e Pensões, e a sua atividade, enquanto distribuidor de seguros, esgota-se na sua intervenção até à celebração do contrato de seguro, não assumindo qualquer responsabilidade pelos riscos cobertos pelo contrato de seguro. Informa-se ainda que o BPI detém participações sociais superiores a 10% na Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A. e na COSEC - Companhia de Seguros de Créditos, S.A..

Como contrapartida da sua atividade de distribuição, o BPI é remunerado pela atividade de distribuição de Seguros através de um valor correspondente a uma percentagem da comissão de gestão cobrada pela BPI Vida e Pensões, podendo o Cliente solicitar ao BPI informação complementar sobre essa remuneração. O BPI não está autorizado a receber prémios nem a celebrar contratos em nome da BPI Vida e Pensões.

Poderão ser apresentadas reclamações contra o Banco BPI, SA., à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Sem prejuízo da possibilidade de recurso aos tribunais judiciais, em caso de litígio emergente da atividade de mediação de seguros exercida no território português, os Clientes podem recorrer aos organismos de resolução extrajudicial de litígios que, para o efeito, venham a ser criados.