No dia 14 de julho de 2022, foi assinado, entre Portugal e a Comissão Europeia, o Acordo de Parceria para a implementação do programa Portugal 2030 (PT2030), prevendo o lançamento dos primeiros concursos para o início de 2023.
Através deste AP, Portugal terá acesso a um pacote de cerca de 23(1) mil milhões de euros com a mobilização de cinco Fundos Europeus:.
(1) Montante já deduzido das transferências para a Cooperação Territorial e para o Connecting Europe Facility / Mecanismo Interligar a Europa (CEF/MIE) e da componente de Desenvolvimento Rural (Política Agrícola Comum) incluída no Next Generation EU.
O Portugal 2030 encontra-se alinhado com a programação dos fundos europeus da política de coesão da União Europeia, o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021 e 2027, e desenvolve-se a partir da visão da Estratégia Portugal 2030, estratégia nacional de desenvolvimento definida para a próxima década.