O novo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) enquadra-se na Política de Coesão da União Europeia (UE) definida para o período 2021-2027, onde foram definidos cinco Objetivos Estratégicos (adiante “OP” - do inglês Policy Objectives) para suportar o seu crescimento nesse período:
- uma Europa mais inteligente (OP1) investindo na inovação, digitalização, competitividade das empresas, competências para a especialização inteligente, transição industrial e empreendedorismo;
- uma Europa mais “verde” (OP2) aplicando o Acordo de Paris e investindo na transição energética, energias renováveis e luta contra as alterações climáticas;
- uma Europa mais conectada (OP3) com redes de transportes estratégicas;
- uma Europa mais social (OP4) na senda do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apoiando o emprego de qualidade, educação, competências, inclusão social e igualdade de acesso aos cuidados de saúde;
- uma Europa mais próxima dos cidadãos (OP5) através do apoio a estratégias de desenvolvimento local e ao desenvolvimento urbano sustentável na UE.
O QFP 2021-2027 possui um orçamento global de 1.074,3 mil milhões de euros, direcionado a todos os Estados-Membros, e repartido pelos seguintes domínios de intervenção:
Neste âmbito, o valor dos fundos europeus afetos a Portugal no âmbito do QFP 2021-2027 da União Europeia ascende ao montante global de 23(1) mil milhões de euros, consubstanciado no Portugal 2030.
(1) Montante já deduzido das transferências para a Cooperação Territorial e para o Connecting Europe Facility / Mecanismo Interligar a Europa (CEF/MIE) e da componente de Desenvolvimento Rural (Política Agrícola Comum) incluída no Next Generation EU.