Entidade emitente e mutuante dos cartões: CaixaBank Payments & Consumer, E.F.C. E.P., S.A., instituição de crédito com sede em Espanha, em Avenida Manoteras Nº 20 Edificio Paris, Madrid, com o capital social de 135.155.574 euros, inscrita com o nº 8776 no Banco de Espanha, que atua em Portugal através da sua Sucursal, com sede na Avenida Fontes Pereira de Melo nº 51, 1º andar, 1050-120 Lisboa, inscrita na CRC de Lisboa sob o número de matricula PTIRNMJ 980645085 e com o mesmo número de identificação fiscal, entidade sujeita à supervisão do Banco de Portugal.
Agente Comercial e Intermediário de Crédito: Banco BPI, S.A., com sede na Avenida da Boavista, 1117, 4110-129 Porto, Capital Social € 1.293.063.324,98, matriculada na CRC do Porto com o PTIRNMJ 501 214 534, registada junto do Banco de Portugal com o código 10.
Não constitui uma proposta contratual e não dispensa a leitura da informação pré-contratual e contratual legalmente exigida.
Contratação sujeita a aprovação prévia das entidades envolvidas e à avaliação da solvabilidade dos intervenientes na operação.
Na sua qualidade de Agente de Seguros o Banco BPI não assume qualquer responsabilidade na cobertura de riscos inerentes ao contrato de seguro, riscos esses assumidos pelas Seguradoras.
A presente informação tem natureza publicitária. Estes seguros são produtos da BPI Vida e Pensões – Companhia de Seguros, S.A. ou da Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A, comercializados pelo Banco BPI, S.A., com sede na Avenida da Boavista, 1117 - 4100-129 Porto, na qualidade de Agente de Seguros n.º 419527591, registado junto da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões em 21/01/2019, e autorizado a exercer atividade nos Ramos de Seguro Vida e Não Vida. O Banco BPI, S.A. detém participações sociais superiores a 10% na Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A.. O Caixabank, S.A. detém 100% do Banco BPI, S.A. e indiretamente 100% do BPI Vida e Pensões – Companhia de Seguros, S.A.. Informações adicionais relativas ao registo disponíveis em www.asf.com.pt. O Banco BPI, S.A. tem a obrigação contratual de exercer a atividade de mediação de seguros exclusivamente para uma ou mais empresas de seguros e é remunerado, a título de comissão fixa, com parte do prémio do seguro e de comissão variável em função da sua performance global. Na sua qualidade de Agente e Seguros, o Banco BPI, S.A. não assume qualquer responsabilidade na cobertura de riscos inerentes ao contrato de seguro, limitando-se no processo de formação do contrato a fornecer aos interessados informações objetivas sobre as coberturas apresentadas, dessa forma promovendo uma decisão informada do cliente e não está autorizado a receber prémios esgotando-se a sua intervenção com a proposta ou realização de atos preparatórios da celebração de contratos de seguro, execução de processos de formalização e assistência na gestão e execução do contrato de seguro. O Cliente tem o direito de solicitar informação sobre o nome da empresa ou das empresas de seguros com as quais o Banco BPI, S.A. trabalha, relevantes no âmbito das exigências e necessidades apresentadas e sobre a remuneração que o mediador receberá pela prestação do serviço de mediação. No presente contrato não intervêm outros mediadores de seguros. Poderão ser apresentadas reclamações contra o Banco BPI, S.A., à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Sem prejuízo da possibilidade de recurso aos tribunais judiciais, em caso de litígio emergente da atividade de mediação de seguros exercida no território português, os Clientes podem recorrer aos organismos de resolução extrajudicial de litígios que, para o efeito, venham a ser criados. Toda a informação relativa aos seguros pode ser obtida junto dos Balcões e Centros Premier, www.bancobpi.pt ou através do telefone 217 207 703 (custo de chamada para rede fixa nacional, com atendimento personalizado, nos dias úteis, das 9h às 22h).