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Content ID: PR_WCS01_UCM01003785

Leasing Imobiliário

Solução flexível de financiamento a médio/longo prazo para aquisição, remodelação ou construção de imóveis.

BPI Soluções Empresas | Leasing Imobiliário

BPI Soluções  Empresas | Leasing Imobiliário

Locação financeira para imóveis, com prazos e condições flexíveis.

Enquadramento

Locação Financeira Imobiliária é o contrato pelo qual o Locador (BPI) cede ao Locatário (Cliente), mediante retribuição (Renda), o gozo durante um prazo pré-estabelecido de um bem imóvel, adquirido ou construído por indicação deste, o qual o Locatário (Cliente) tem a opção de comprar, no fim do prazo, por um preço pré-determinado (Valor Residual).

Vantagens

  • Spreads competitivos e prazos alargados em relação a outros tipos de financiamento;
  • O valor residual permite adiar para o final do contrato o reembolso de uma parte do valor financiado;
  • Possibilidade de incluir o Imposto Municipal de Transmissões Onerosas (IMT), o Imposto do Selo (IS) incidente sobre a aquisição do imóvel, as despesas Notariais e de faturas respeitantes à edificação, adaptação ou melhoria do imóvel no montante do financiamento (desde que o montante máximo do financiamento seja inferior ao valor de avaliação do imóvel);
  • Ausência de Imposto do Selo sobre utilização do crédito e sobre os juros incluídos nas rendas;
  • Os juros das rendas e os encargos com a operação podem ser deduzidos à matéria coletável de IRC ou IRS – Rendimentos Empresarias e Profissionais;
  • Isenção de IVA sobre as rendas (com possibilidade de renúncia à isenção);
  • Possibilidade de aquisição antecipada do imóvel;
  • Possibilidade de, com o acordo do Banco, proceder à sublocação do imóvel ou à cessão de posição contratual para um terceiro.

Beneficiários

Empresas, Empresários em Nome Individual, Profissionais Liberais e Particulares (a operação de leasing imobiliário para habitação não se aplica a Clientes particulares).

Montante

O montante financiado pode incluir:

  • O valor de transmissão do imóvel;
  • O IMT - Imposto Municipal sobre Transmissões de imóveis, incidente sobre a respetiva transmissão (ou sobre o Valor Patrimonial Tributário (VPT), se mais elevado);
  • O IS - Imposto de Selo, incidente sobre a respetiva transmissão (ou VPT se mais elevado);
  • O valor das despesas com o Notário pela celebração da escritura e contrato;
  • Faturas respeitantes à edificação, adaptação ou melhoria dos imóveis.

Nota: em todos os casos, o montante máximo do financiamento deverá ser inferior ao Valor de Avaliação do bem imóvel e condicionado à decisão de risco do Banco BPI.

  • Valor mínimo de financiamento: € 7.500;
  • Valor residual: não existem restrições legais sobre a fixação do Valor Residual, sendo de estipulação livre entre as partes, com um mínimo de 0,01 €.

Prazo

Prazo mínimo: 6 meses
Prazo máximo: o prazo máximo legal é de 30 anos.

Garantias

As garantias que vierem a ser acordadas com o BPI.

Condições

Taxa de Juro

As operações podem ser contratadas nas seguintes modalidades:

  • Taxa Variável - composta por um indexante variável (indexado a uma taxa de referência de mercado) + um spread comercial;
  • Taxa Fixa - composta por um indexante fixo ao longo de toda a vida da operação + um spread comercial.

Comissões

Aplica-se o preçário geral do Banco que pode ser consultado aqui.

Outras condições

Valor Residual

Não existem restrições legais sobre a fixação do Valor Residual, sendo de estipulação livre entre as partes, com um mínimo de 0,01 €.

Seguros obrigatórios

Seguro de Responsabilidade Civil.
Seguro de Incêndio e Elementos da Natureza do imóvel.
Seguro de Obras e Montagens, nas finalidades de Aquisição com Obras, ou de Aquisição de terreno e Construção.

N/A

Links úteis

Crédito comercial com garantia hipotecária

Fiscalidade

IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado

  • Sobre as comissões: taxa normal
  • Sobre as rendas: isento

Existe a possibilidade de se renunciar ao regime de isenção. Para esses casos, o BPI: (i) cobrará IVA, à taxa normal, sobre todos os débitos referentes ao contrato; (ii) recuperará o IVA suportado na aquisição do imóvel ou na liquidação de faturas reduzindo ao valor do capital o IVA deduzido pelo Banco.

IMT – Imposto Municipal Sobre Transmissão Onerosa de Imóveis

Se a compra do imóvel pelo Banco no início do contrato estiver sujeita a IMT conforme artigo 2º do CIMT.

Casos especiais:

  • Se prédios urbanos ou de frações autónomas destinadas exclusivamente à habitação estão sujeitas a taxas de IMT mais baixas, conforme nº 1 do artigo 17 do CIMT.
  • Se o imóvel estiver classificado como de interesse nacional/público/municipal está isento do IMT (alínea b, do artº. 6º do Código do IMT).

O IMT é liquidado pelo Banco, mas é encargo do Cliente. Este valor faz sempre parte do contrato, podendo ser financiado ou, em alternativa, fazer parte da primeira renda reforçada.

  • O exercício da opção de compra do imóvel pelo Cliente está isento de IMT, independentemente da data em que ocorra.

Imposto de Selo

  • Incide sobre a transmissão da propriedade do imóvel, no início e no fim do contrato – Ponto 1. da TGIS: 0,8%.

Na aquisição do imóvel este imposto é liquidado pelo Banco ao Serviço de Finanças, conjuntamente com o IMT, mas é encargo do Cliente. Este valor faz sempre parte do contrato, podendo ser financiado ou, em alternativa, fazer parte da primeira renda reforçada.

Na aquisição do imóvel sujeita a IVA, com prévia renúncia à isenção solicitada pelo vendedor, não há lugar ao pagamento de Imposto de Selo sobre a transmissão do imóvel.

  • Sobre utilização de crédito ou sobre juros: não aplicável.

IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis

  • Se o imóvel estiver sujeito ao pagamento do IMI este imposto é debitado na conta à ordem do Cliente.

Benefícios Fiscais

IRC e IRS (Rendimentos Empresariais e Profissionais)

  • Os juros incluídos nas rendas e os demais encargos (exceto capital incluído nas rendas) com a operação de locação financeira imobiliária são aceites na totalidade como custos na determinação da matéria coletável de IRC ou IRS do Locatário.
  • São também aceites como custos na totalidade, desde o início do contrato, amortizações anuais do imóvel calculadas a partir do custo de aquisição ou de construção, excluído o valor do terreno (que, não sendo explicitado, é 25% daquele custo), e das seguintes quotas constantes:

a) 2%, no caso de edifícios habitacionais, comerciais e administrativos;
b) 5%, no caso de edifícios industriais, ou afetos a hotéis, restaurantes, garagens, estações de serviço, saúde, ensino, serviços recreativos e culturais.

Para mais informações, dirija-se a qualquer Balcão ou Centro de Empresas BPI ou contacte-nos.

 

Notas

A presente informação tem natureza publicitária e não dispensa a consulta de informação pré-contratual e contratual legalmente exigida, não constituindo uma proposta contratual.

Contratação sujeita a aprovação prévia das entidades envolvidas e sujeita às condições definidas em função do perfil de risco para cada operação.

Banco BPI, SA, com sede na Rua Tenente Valadim, 284, Porto, registado como Agente de Seguros, nº 419527591 desde 21.01.2019 (registos da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões - informações adicionais relativas ao registo disponíveis em www.asf.com.pt). autorizado a exercer atividade nos Ramos de Seguro Vida e Não Vida com as Seguradoras BPI Vida e Pensões - Companhia de Seguros Vida, S.A., Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A. e COSEC - Companhia de Seguro de Créditos, S.A. Toda a informação relativa aos seguros pode ser obtida junto dos Balcões, Centros Premier, Centros de Empresas, em www.bancobpi.pt ou em 800 243 243 (atendimento das 7h às 00h).