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Content ID: PR_WCS01_UCM01003785

Leasing Imobiliário

Solução flexível de financiamento a médio/longo prazo para aquisição, remodelação ou construção de imóveis.

BPI Soluções Empresas | Leasing Imobiliário

BPI Soluções  Empresas | Leasing Imobiliário

Locação financeira para imóveis, com prazos e condições flexíveis.

Enquadramento

Locação Financeira Imobiliária é o contrato pelo qual o Locador (BPI) cede ao Locatário (Cliente), mediante retribuição (Renda), o gozo durante um prazo pré-estabelecido de um bem imóvel, adquirido ou construído por indicação deste, o qual o Locatário (Cliente) tem a opção de comprar, no fim do prazo, por um preço pré-determinado (Valor Residual).

Vantagens

  • Spreads competitivos e prazos alargados em relação a outros tipos de financiamento;
  • O valor residual permite adiar para o final do contrato o reembolso de uma parte do valor financiado;
  • Ausência de Imposto do Selo sobre o valor do contrato e sobre os juros incluídos nas rendas;
  • Os juros das rendas e os encargos com a operação podem ser deduzidos à matéria coletável de IRC ou IRS – Rendimentos Empresarias e Profissionais;
  • Isenção de IVA sobre as rendas (com possibilidade de renúncia à isenção);
  • Nos processos de financiamento à construção / obra, por via das vistorias efetuadas, o Cliente usufrui de um controlo de custos e de uma fiscalização da obra, que lhe proporciona um controlo económico da mesma e garante que esta se desenvolve conforme o projeto apresentado;
  • Possibilidade de:
    - Incluir o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), o Imposto do Selo (IS) incidente sobre a aquisição do imóvel e faturas respeitantes à edificação, adaptação ou melhoria do imóvel, no montante do financiamento (desde que o montante máximo do financiamento seja inferior ao valor de avaliação do imóvel);
    - Aquisição antecipada do imóvel;
    - Com o acordo do Banco, proceder à sublocação do imóvel ou à cessão de posição contratual para um terceiro;
    - Durante o contrato, solicitar financiamento adicional suportado no mesmo imóvel – Relocação ao Próprio;
    - Ceder o gozo do imóvel a terceiro, com financiamento do custo de tomada de posição - Relocação a Terceiro;
    - Usufruir de assessoria técnica e jurídica na montagem e vigência da operação. 

Beneficiários

Empresas, Empresários em Nome Individual, Profissionais Liberais e Particulares (para particulares apenas é possível a realização de operações de leasing imobiliário para imóveis não habitacionais).

Montante

 O montante financiado pode incluir: 

  • O valor de aquisição do imóvel;
  • O IMT - Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, incidente sobre a respetivo valor de aquisição (ou sobre o Valor Patrimonial Tributário (VPT), se mais elevado);
  • O IS - Imposto do Selo, incidente sobre o respetivo valor de aquisição (ou VPT se mais elevado);
  • Faturas respeitantes à edificação, adaptação ou melhoria dos imóveis.

Nota: em todos os casos, o montante máximo do financiamento deverá ser inferior ao Valor de Avaliação do bem imóvel e condicionado à decisão de risco do Banco BPI.

  • Valor mínimo de financiamento: € 7.500,00;
  • Valor residual: não existem restrições legais sobre a fixação do Valor Residual, sendo de estipulação livre entre as partes, com um mínimo de € 500,00.

Prazo

Prazo mínimo: 1 ano
Prazo máximo: 15 anos.

Garantias

As garantias que vierem a ser acordadas com o BPI.

Condições

Taxa de Juro

As operações podem ser contratadas nas seguintes modalidades:

  • Taxa Variável - composta por um indexante variável (indexado a uma taxa de referência de mercado) + um spread comercial;
  • Taxa Fixa - composta por um indexante fixo ao longo de toda a vida da operação + um spread comercial.

Seguro de Responsabilidade Civil.
É obrigatória a constituição de Seguro de Responsabilidade Civil pelo montante mínimo de €250.000, que garanta indemnizações civilmente exigíveis ao proprietário do imóvel em consequência de danos corporais e/ou materiais causados a terceiros, na qualidade de proprietário do imóvel.

Seguro de Incêndio e Elementos da Natureza do imóvel.
É ainda obrigatória a constituição de Seguro de Incêndio e Elementos da Natureza do imóvel, com cobertura de fenómenos sísmicos, por valor de reconstrução definido na avaliação do imóvel como valor para seguro.

Seguro de Obras e Montagens, nas finalidades de aquisição de terreno e construção ou aquisição com obras e sempre que sejam realizadas obras no imóvel locado.
Nas operações de aquisição de terreno e construção ou aquisição com obras, e sempre que sejam realizadas obras no imóvel locado, é obrigatória a constituição de Seguro de Obras e Montagens pelo valor do orçamento.

Outras condições

Avaliação do Imóvel

As operações de locação financeira carecem de avaliação do imóvel.

Comissões

Aplica-se o preçário geral do Banco, que pode ser consultado aqui.

Fiscalidade

IMT – Imposto Municipal Sobre Transmissão Onerosa de Imóveis

Se a compra do imóvel pelo Banco no início do contrato estiver sujeita a IMT conforme artigo 2º do CIMT.

O IMT é liquidado pelo Banco, mas é encargo do Cliente. Este valor faz sempre parte do contrato, podendo ser financiado, ou, em alternativa, fazer parte da primeira renda reforçada.

Casos especiais:

  • Prédios ou frações autónomas destinadas exclusivamente à habitação estão sujeitas a taxas de IMT, conforme alínea b) do nº 1 do artigo 17 do CIMT;
  • Imóvel classificado como de interesse nacional/público/municipal está isento do IMT (alínea g, do artº. 6º do Código do IMT);
  • O exercício da opção de compra do imóvel pelo Cliente está isento de IMT, independentemente da data em que ocorra.

Imposto do Selo

  • Incide sobre a transmissão da propriedade do imóvel, no início e no fim do contrato – Ponto 1. da Tabela Geral do Imposto do Selo: 0,8%.

    Na aquisição do imóvel este imposto é liquidado pelo Banco, conjuntamente com o IMT, mas é encargo do Cliente. Este valor faz sempre parte do contrato, podendo ser financiado, ou, em alternativa, fazer parte da primeira renda reforçada.
     
  • Não aplicável sobre o montante do financiamento e sobre juros:

IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis

  • Se o imóvel estiver sujeito ao pagamento do IMI, este imposto será debitado na conta à ordem do Cliente.

IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado

  • Sobre as comissões: taxa normal
  • Sobre as rendas: isento

Existe a possibilidade de renunciar ao regime de isenção. Para esses casos, o BPI: (i) cobrará IVA, à taxa normal, sobre todos os débitos referentes ao contrato; (ii) recuperará o IVA suportado na aquisição do imóvel ou na liquidação de faturas de construção ou obras reduzindo ao valor do capital o IVA deduzido pelo Banco.

Benefícios Fiscais

IRC e IRS (Rendimentos Empresariais e Profissionais)

  • Os juros incluídos nas rendas e os demais encargos (exceto capital incluído nas rendas) com a operação de locação financeira imobiliária são aceites na totalidade como custos na determinação da matéria coletável de IRC ou IRS do Locatário.
  • São também aceites como custos na totalidade, desde o início do contrato, amortizações anuais do imóvel calculadas a partir do custo de aquisição ou de construção, excluído o valor do terreno (que, não sendo explicitado, é 25% daquele custo), e das seguintes quotas constantes:
    a) 2%, no caso de edifícios habitacionais, comerciais e administrativos;
    b) 5%, no caso de edifícios industriais, ou afetos a hotéis, restaurantes, garagens, estações de serviço, saúde, ensino, serviços recreativos e culturais. 

Links úteis

Financiamento a Prazo Fixo

Para mais informações, dirija-se a qualquer Balcão ou Centro de Empresas BPI ou contacte-nos.

 

Notas

A presente informação tem natureza publicitária e não dispensa a consulta de informação pré-contratual e contratual legalmente exigida, não constituindo uma proposta contratual.

Contratação sujeita a aprovação prévia das entidades envolvidas e sujeita às condições definidas em função do perfil de risco para cada operação.

Banco BPI, SA, com sede na Rua Tenente Valadim, 284, Porto, registado como Agente de Seguros, nº 419527591 desde 21.01.2019 (registos da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões - informações adicionais relativas ao registo disponíveis em www.asf.com.pt).

Autorizado a exercer atividade nos Ramos de Seguro Vida e Não Vida com as Seguradoras BPI Vida e Pensões - Companhia de Seguros Vida, S.A., Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A. e COSEC - Companhia de Seguro de Créditos, S.A. O Banco BPI, S.A. não está autorizado a celebrar contratos em nome da COSEC, Allianz ou BPI Vida e Pensões e, na sua qualidade de mediador de seguros, não assume qualquer responsabilidade na cobertura de riscos inerentes ao contrato de seguro. Toda a informação relativa aos seguros pode ser obtida junto dos Balcões e Centros de Empresa, em bancobpi.pt/empresas ou em 800 243 243 (atendimento das 7h às 00h).