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Content ID: PR_WCS01_UCM01003785

Leasing Imobiliário

Solução flexível de financiamento a médio/longo prazo para aquisição, remodelação ou construção de imóveis.

BPI Soluções Empresas | Leasing Imobiliário

BPI Soluções  Empresas | Leasing Imobiliário

Locação financeira para imóveis, com prazos e condições flexíveis.

Enquadramento

Locação Financeira Imobiliária é o contrato pelo qual o Locador (BPI) cede ao Locatário (Cliente), mediante retribuição (Renda), o gozo durante um prazo pré-estabelecido de um bem imóvel, adquirido ou construído por indicação deste, o qual o Locatário (Cliente) tem a opção de comprar, no fim do prazo, por um preço pré-determinado (Valor Residual).

Vantagens

  • Spreads competitivos e prazos alargados em relação a outros tipos de financiamento;
  • O valor residual permite adiar para o final do contrato o reembolso de uma parte do valor financiado;
  • Ausência de Imposto do Selo sobre o valor do contrato e sobre os juros incluídos nas rendas;
  • Os juros das rendas e os encargos com a operação podem ser deduzidos à matéria coletável de IRC ou IRS – Rendimentos Empresarias e Profissionais;
  • Isenção de IVA sobre as rendas (com possibilidade de renúncia à isenção);
  • Nos processos de financiamento à construção / obra, por via das vistorias efetuadas, o Cliente usufrui de um controlo de custos e de uma fiscalização da obra, que lhe proporciona um controlo económico da mesma e garante que esta se desenvolve conforme o projeto apresentado;
  • Possibilidade de:
    - Incluir o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), o Imposto do Selo (IS) incidente sobre a aquisição do imóvel e faturas respeitantes à edificação, adaptação ou melhoria do imóvel, no montante do financiamento (desde que o montante máximo do financiamento seja inferior ao valor de avaliação do imóvel);
    - Aquisição antecipada do imóvel;
    - Com o acordo do Banco, proceder à sublocação do imóvel ou à cessão de posição contratual para um terceiro;
    - Durante o contrato, solicitar financiamento adicional suportado no mesmo imóvel – Relocação ao Próprio;
    - Ceder o gozo do imóvel a terceiro, com financiamento do custo de tomada de posição - Relocação a Terceiro;
    - Usufruir de assessoria técnica e jurídica na montagem e vigência da operação. 

Beneficiários

Empresas, Empresários em Nome Individual, Profissionais Liberais e Particulares (para particulares apenas é possível a realização de operações de leasing imobiliário para imóveis não habitacionais).

Montante

 O montante financiado pode incluir: 

  • O valor de aquisição do imóvel;
  • O IMT - Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, incidente sobre a respetivo valor de aquisição (ou sobre o Valor Patrimonial Tributário (VPT), se mais elevado);
  • O IS - Imposto do Selo, incidente sobre o respetivo valor de aquisição (ou VPT se mais elevado);
  • Faturas respeitantes à edificação, adaptação ou melhoria dos imóveis.

Nota: em todos os casos, o montante máximo do financiamento deverá ser inferior ao Valor de Avaliação do bem imóvel e condicionado à decisão de risco do Banco BPI.

  • Valor mínimo de financiamento: € 7.500,00;
  • Valor residual: não existem restrições legais sobre a fixação do Valor Residual, sendo de estipulação livre entre as partes, com um mínimo de € 500,00.

Prazo

Prazo mínimo: 1 ano
Prazo máximo: 15 anos.

Garantias

As garantias que vierem a ser acordadas com o BPI.

Condições

Taxa de Juro

As operações podem ser contratadas nas seguintes modalidades:

  • Taxa Variável - composta por um indexante variável (indexado a uma taxa de referência de mercado) + um spread comercial;
  • Taxa Fixa - composta por um indexante fixo ao longo de toda a vida da operação + um spread comercial.

Seguro de Responsabilidade Civil.
É obrigatória a constituição de Seguro de Responsabilidade Civil pelo montante mínimo de €250.000, que garanta indemnizações civilmente exigíveis ao proprietário do imóvel em consequência de danos corporais e/ou materiais causados a terceiros, na qualidade de proprietário do imóvel.

Seguro de Incêndio e Elementos da Natureza do imóvel.
É ainda obrigatória a constituição de Seguro de Incêndio e Elementos da Natureza do imóvel, com cobertura de fenómenos sísmicos, por valor de reconstrução definido na avaliação do imóvel como valor para seguro.

Seguro de Obras e Montagens, nas finalidades de aquisição de terreno e construção ou aquisição com obras e sempre que sejam realizadas obras no imóvel locado.
Nas operações de aquisição de terreno e construção ou aquisição com obras, e sempre que sejam realizadas obras no imóvel locado, é obrigatória a constituição de Seguro de Obras e Montagens pelo valor do orçamento.

Outras condições

Avaliação do Imóvel

As operações de locação financeira carecem de avaliação do imóvel.

Comissões

Aplica-se o preçário geral do Banco, que pode ser consultado aqui.

Fiscalidade

IMT – Imposto Municipal Sobre Transmissão Onerosa de Imóveis

Se a compra do imóvel pelo Banco no início do contrato estiver sujeita a IMT conforme artigo 2º do CIMT.

O IMT é liquidado pelo Banco, mas é encargo do Cliente. Este valor faz sempre parte do contrato, podendo ser financiado, ou, em alternativa, fazer parte da primeira renda reforçada.

Casos especiais:

  • Prédios ou frações autónomas destinadas exclusivamente à habitação estão sujeitas a taxas de IMT, conforme alínea b) do nº 1 do artigo 17 do CIMT;
  • Imóvel classificado como de interesse nacional/público/municipal está isento do IMT (alínea g, do artº. 6º do Código do IMT);
  • O exercício da opção de compra do imóvel pelo Cliente está isento de IMT, independentemente da data em que ocorra.

Imposto do Selo

  • Incide sobre a transmissão da propriedade do imóvel, no início e no fim do contrato – Ponto 1. da Tabela Geral do Imposto do Selo: 0,8%.

    Na aquisição do imóvel este imposto é liquidado pelo Banco, conjuntamente com o IMT, mas é encargo do Cliente. Este valor faz sempre parte do contrato, podendo ser financiado, ou, em alternativa, fazer parte da primeira renda reforçada.
     
  • Não aplicável sobre o montante do financiamento e sobre juros:

IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis

  • Se o imóvel estiver sujeito ao pagamento do IMI, este imposto será debitado na conta à ordem do Cliente.

IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado

  • Sobre as comissões: taxa normal
  • Sobre as rendas: isento

Existe a possibilidade de renunciar ao regime de isenção. Para esses casos, o BPI: (i) cobrará IVA, à taxa normal, sobre todos os débitos referentes ao contrato; (ii) recuperará o IVA suportado na aquisição do imóvel ou na liquidação de faturas de construção ou obras reduzindo ao valor do capital o IVA deduzido pelo Banco.

Benefícios Fiscais

IRC e IRS (Rendimentos Empresariais e Profissionais)

  • Os juros incluídos nas rendas e os demais encargos (exceto capital incluído nas rendas) com a operação de locação financeira imobiliária são aceites na totalidade como custos na determinação da matéria coletável de IRC ou IRS do Locatário.
  • São também aceites como custos na totalidade, desde o início do contrato, amortizações anuais do imóvel calculadas a partir do custo de aquisição ou de construção, excluído o valor do terreno (que, não sendo explicitado, é 25% daquele custo), e das seguintes quotas constantes:
    a) 2%, no caso de edifícios habitacionais, comerciais e administrativos;
    b) 5%, no caso de edifícios industriais, ou afetos a hotéis, restaurantes, garagens, estações de serviço, saúde, ensino, serviços recreativos e culturais. 

Links úteis

Financiamento a Prazo Fixo

Para mais informações, contacte qualquer Balcão ou Centro de Empresas e Institucionais ou consulte bancobpi.pt/empresas.

 

Notas

A presente informação tem natureza publicitária e não dispensa a consulta de informação pré-contratual e contratual legalmente exigida, não constituindo uma proposta contratual.

Contratação sujeita a aprovação prévia das entidades envolvidas e sujeita às condições definidas em função do perfil de risco para cada operação.