O Banco Português de Fomento (BPF) lançou os dois primeiros Programas de Investimento do Fundo de Capitalização e Resiliência (FdCR), com uma dotação global de 650 milhões de euros:
- Programa de Recapitalização Estratégica (400 milhões de euros);
- Programa Consolidar (250 milhões de euros).
Estes instrumentos têm como objetivo apoiar a solvabilidade e resiliência financeira de empresas nacionais estratégicas e o investimento produtivo, em crescimento e consolidação empresarial.
- Programa de Recapitalização Estratégica
Objetivos
- Colmatar a delapidação de Capitais Próprios ocorrida durante a crise pandémica em empresas não-financeiras relevantes e de potencial impacto futuro significativo;
- Reduzir o défice estrutural de capitalização do tecido empresarial português;
- Estimular o crescimento sustentável de longo prazo da economia portuguesa, o qual terá de responder, simultaneamente, à prioridade europeia da dupla transição para uma sociedade mais ecológica e mais digital.
Dotação
A dotação deste instrumento financeiro é de até 400 milhões de euros, através de fundos do FdCR. A dotação pode ser revista, a qualquer momento, pelo BPF.
Beneficiários
Este programa permitirá ao BPF financiar diretamente empresas nacionais estratégicas não financeiras, viáveis no final de 2019, que desenvolvam atividade em território nacional e que cumpram as condições de elegibilidade constantes da ficha do BPF.
Prazo
A duração expectável do Instrumento Financeiro será de até 10 anos (as operações poderão prever prazos mais longos, quando devidamente justificados, nomeadamente dado o interesse estratégico e a impossibilidade de prever uma saída no prazo definido).
Tipo de Financiamento
O BPF poderá investir através dos seguintes instrumentos financeiros:
- ações ordinárias ou preferenciais, não tomando, no momento do investimento inicial, participações iguais ou superiores a 50% do Capital Social ou dos direitos de voto da empresa investida;
- instrumentos de quase-capital, incluindo obrigações convertíveis ou outros instrumentos híbridos, tais como empréstimos participativos.
Montante do Investimento
O montante de investimento em cada empresa não deverá exceder 10 milhões de euros. Excecionalmente, poderá ultrapassar este montante, mas não ser superior a 100 milhões de euros.
Período de Investimento
O período de Investimento/Financiamento do FdCR termina a:
- 30 de junho de 2022 quando se trata de instrumentos disponibilizados conforme previsto no Quadro Temporário de Auxílio Estatal, ou outro que se aplique;
- 31 de dezembro de 2022 quando se trata de instrumentos disponibilizados em condições de mercado.
Candidaturas
As candidaturas deverão ser submetidas, totalmente instruídas, pelos beneficiários finais para [email protected]
- Programa Consolidar
Objetivo
O Programa Consolidar, com uma dotação global de 250 milhões de euros, pretende promover o crescimento, expansão, consolidação de projetos empresariais, bem como o desenvolvimento de novas áreas de negócio e novos produtos, através da restruturação dos respetivos modelos de negócio e a profissionalização e reforço da equipa de gestão dos beneficiários.
Beneficiários
Este programa destina-se a apoiar a subscrição de fundos de capital de risco para investimento em PME e Mid Caps, impactadas pela pandemia de Covid-19, mas economicamente viáveis e com potencial de recuperação. Será dada prioridade aos Intermediários Financeiros (Sociedades de Capital de Risco ou Sociedades Gestoras de Capital de Risco), cuja política de investimento privilegie investimentos no setor da indústria, agrobusiness, saúde, comércio, turismo, transportes e logística, e serviços.
Prazo
O prazo de vigência deste instrumento será até 31 de dezembro de 2030, sendo que o período de investimento em beneficiários finais termina no dia 31 de dezembro de 2025.
Os Intermediários Financeiros que apresentaram a candidatura até 15 de fevereiro de 2020 serão integrados num processo de seleção inicial. Após esta data, o aviso mantém-se em aberto, enquanto houver dotação disponível para atribuir ou até decisão em contrário do BPF, numa metodologia de first-in-first-served, desde que os potenciais candidatos cumpram as condições de elegibilidade e a avaliação mínima prevista.
Candidaturas
As candidaturas deverão ser submetidas, totalmente instruídas, pelos Intermediários Financeiros para [email protected]
Para mais informações, contacte qualquer Balcão ou Centro de Empresas BPI ou consulte bancobpi.pt/empresas.