Programa “Apoiar Indústrias Intensivas em Gás”

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Nova fase de candidaturas até 30 de setembro de 2022
16-08-2022

Encontra-se disponível uma nova fase de candidaturas ao Programa “Apoiar Indústrias Intensivas em Gás”, uma medida promovida pelo Governo português para as empresas mais afetadas pelos aumentos excecionalmente acentuados do preço do gás natural.

Alerta-se para o curto prazo das candidaturas, que decorrem até 30.09.2022 (18h00), ou até ao esgotamento da respetiva dotação orçamental (160 M€). As candidaturas funcionarão pelo critério FIFO (first-in-first-out), sendo importante que as empresas efetuem a candidatura o mais rápido possível. A candidatura é realizada através do preenchimento do formulário eletrónico simplificado disponível no Balcão 2020.

As empresas beneficiárias, são empresas (conforme Portaria n.º 140/2022 que operam:

  • nos setores tradicionais da cerâmica, têxtil e vestuário, cimento e vidro;
  • na indústria transformadora que dependem particularmente do gás para o seu funcionamento diário e que são afetadas pelos elevados preços da energia causados pela atual crise geopolítica.

O objetivo é que este apoio, aplicável a todo o território do continente, suporte 30% da diferença entre os custos incorridos em 2021 e os incorridos em 2022, com um limite máximo de 400 m€ por empresa. O período elegível de custos para esta fase, é o compreendido entre 1 de abril e 30 de junho de 2022.

Foram já divulgados alguns dados sobre o primeiro concurso que encerrou no passado dia 30 de junho, cujo período elegível compreendeu os meses de fevereiro e março, tendo sido registadas 183 candidaturas, 66% das quais micro, pequenas ou médias empresas, que beneficiarão de um incentivo previsto superior a 14 M€.
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