Em Maio de 2020, o BPI lançou a Linha BPI/FEI Agricultura, para apoiar os investimentos na exploração agrícola, incluindo jovens agricultores, e na transformação e comercialização de produtos agrícolas, beneficiando de garantia do Fundo Europeu de Investimento, ao abrigo do ESIF EAFRD Portugal FoF1.
Neste âmbito, o Fundo Europeu de Investimento (FEI) concedeu ao BPI uma garantia para cobertura do risco de crédito de uma carteira de até 95 milhões de euros de novos empréstimos para financiar investimentos em ativos tangíveis e/ou intangíveis, fundo de maneio e despesas gerais associadas ao projeto de investimento, realizados por empresas e empresários do setor agrícola e agroindustrial, residentes e a operar em Portugal Continental.
No contexto do surto de Covid-19, a Linha BPI/FEI Agricultura foi ajustada com medidas específicas com vista a mitigar o impacto neste setor, passando a permitir:
- financiar investimentos que receberam apoios do PDR 2020, apenas na modalidade de financiamento complementar, não sendo possível efetuar adiantamento de incentivos;
- contratar financiamentos destinados exclusivamente a fundo de maneio, até um montante máximo de 200 mil euros. Esta possibilidade é aplicável apenas a Micro, Pequenas e Médias Empresas afetadas pela Covid-19, com base numa declaração do beneficiário, que ateste uma estimativa de redução da faturação em 2020/2021 face a 2019.
Esta linha permite ao BPI disponibilizar financiamento em condições competitivas, de montantes e prazos alargados, ajustados às necessidades do setor agrícola, sem consumo de auxílios de minimis e sem cobrança de comissão de garantia pelo FEI.
1) O ESIF EAFRD Portugal FoF é cofinanciado pela República Portuguesa, pela União Europeia através do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE). A Europa investe em zonas rurais.
