Novos concursos dos Sistemas de Incentivos ao Portugal 2020

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10 novos Avisos para Apresentação de Candidaturas.
15-07-2015

No contexto do Portugal 2020 abriram 10 novos Avisos para Apresentação de Candidaturas aos Sistemas de Incentivos ao Investimento Empresarial:

  • Aviso Nº 16/SI/2015 - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - projectos individuais (encerra a 31/08)
  • Aviso Nº 17/SI/2015 - Protecção de Direitos da Propriedade Industrial - projectos individuais (encerra a 31/12/2015)
  • Aviso Nº 18/SI/2015 - Sistema de Incentivos Qualificação PME (encerra a 18/9/2015)
  • Aviso Nº 19/SI/2015 - Sistema de Incentivos Internacionalização das PME (encerra a 18/9/2015)
  • Aviso Nº 20/SI/2015 - Sistema de Incentivos Inovação Produtiva (encerra a 30/9/2015)
  • Aviso Nº 21/SI/2015 - Sistema de Incentivos Empreendedorismo Qualificado e Criativo (encerra a 30/9/2015)
  • Aviso Nº 22/SI/2015 - Sistema de Incentivos Internacionalização das PME - projectos localizados em territórios de Baixa Densidade (encerra a 18/9/2015)
  • Aviso Nº 23/SI/2015 - Sistema de Incentivos Qualificação das PME - projectos localizados em territórios de Baixa Densidade (encerra a 18/9/2015)
  • Aviso Nº 24/SI/2015 - Sistema de Incentivos Empreendedorismo Qualificado e Criativo - projectos localizados em territórios de Baixa Densidade (encerra a 30/9/2015)
  • Aviso Nº 25/SI/2015 - Sistema de Incentivos Inovação Produtiva - projectos localizados em territórios de Baixa Densidade (encerra a 30/9/2015)

Para além da aplicabilidade geográfica específica de alguns dos avisos (territórios de Baixa Densidade), destacam-se algumas especificidades em termos de enquadramento de beneficiários/operações:

  • Avisos Nº 22 e 23: apenas se destinam a micro e pequenas empresas, excepto na região do Algarve, em que também são enquadráveis as médias empresas. Os Avisos gerais destas tipologias (Avisos Nº 18 e 19) têm como beneficiários as PME;
  • Aviso Nº 25 tem como limites às despesas elegíveis um mínimo de 75 mil euros e um máximo de 3 milhões de euros (que compara com um máximo de 25 milhões de euros no Aviso geral desta mesma tipologia – Aviso Nº 20).
     

A apresentação de candidaturas é efectuada através de formulário electrónico no Balcão 2020. De salientar que para apresentar a candidatura é indispensável o registo prévio no referido Balcão.

Mais informações sobre estes Avisos no site do Portugal 2020.