Em março de 2020, o Turismo de Portugal lançou uma linha de apoio à tesouraria das micro e pequenas empresas do turismo Covid-19, de 60 milhões de euros, sem intervenção bancária, destinada a minimizar o impacto económico da pandemia nas empresas do setor.
Esta linha, que tem vindo a ser sucessivamente reforçada, teve agora um aumento de 10 milhões de euros, passando para 170 milhões de euros (Despacho Normativo n.º 5/2022 | DRE).
No âmbito deste apoio foram aprovadas 16.402 operações, que representam um valor global de apoio financeiro já pago às empresas de 159,8 milhões de euros, justificando, assim, este novo reforço da dotação global da linha.
Os beneficiários desta Linha são micro e pequenas empresas do setor do turismo e a outras atividades económicas com relevo para o turismo (lista dos CAE em anexo II ao Despacho Normativo).
O apoio máximo varia entre 20 mil euros e 30 mil euros, dependendo se é uma micro ou pequena empresa.
O prazo deste financiamento é de até 3 anos, reembolsável, sem juros, com um período de carência de 12 meses. Salienta-se que 20% do apoio pode ser convertido em não reembolsável, desde que, à data de 30 de setembro de 2021, e por comparação com 29 de fevereiro de 2020, no caso de microempresas, ou com 30 de novembro de 2020, no caso de pequenas empresas, a empresa não tenha cessado contratos de trabalho.
As empresas podem efetuar a candidatura no site do Turismo de Portugal, através de formulário disponível no SGPI | Formalização de candidaturas. É possível apresentar mais do que uma candidatura por empresa, desde que respeitado um intervalo de tempo de três meses entre a data da aprovação da anterior e a data da submissão da nova candidatura.
O BPI também disponibiliza diversas linhas para apoiar as empresas do setor do Turismo, como por exemplo: