A 14 de julho foi assinado, entre Portugal e a Comissão Europeia o acordo de parceria, que prevê um financiamento de 23 mil milhões de euros para a implementação do programa Portugal 2030 (PT2030).
A programação do PT2030 é feita em torno de cinco objetivos estratégicos da União Europeia, para um Portugal:
- mais inovador, digital, mais competitivo e empreendedor;
- mais verde, que cumpra o Acordo de Paris e invista na transição energética, nas energias renováveis e na luta contra as alterações climáticas;
- mais conectado, com redes de transportes estratégicas e sustentáveis, mas também ligações e 5G;
- mais social, na senda do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, com emprego de qualidade, educação, competências, inclusão social e igualdade de acesso aos cuidados de saúde;
- mais próximo dos cidadãos, promotor de estratégias de desenvolvimento a nível local e com cidades sustentáveis.
A dotação de 23 mil milhões de euros está distribuída por:
5 Fundos Europeus
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER – 11,5 mil milhões de euros);
- Fundo Social Europeu + (FSE+ - 7,8 mil milhões de euros);
- Fundo de Coesão (FC - 3,1 mil milhões de euros);
- Fundo de Transição Justa (FTJ – 0,2 mil milhões de euros);
- Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA – 0,4 mil milhões de euros).
12 Programas
- Quatro temáticos (demografia, qualificações e inclusão; inovação e transição digital, ação climática e sustentabilidade, e mar);
- Cinco regionais (correspondentes às NUTS II do Continente);
- Dois das Regiões Autónomas;
- Um de assistência técnica.
A estes acrescem os 11 Programas de Cooperação Territorial Europeia em que Portugal participa.
A operacionalização do PT2030 está prevista para o último trimestre do ano. Os programas temáticos e regionais deverão estar fechados nos próximos meses e os primeiros avisos devem abrir no início de 2023.
Quanto aos valores a disponibilizar às empresas, estima-se que através do PT2030, estas poderão beneficiar de cerca de 6 mil milhões de euros, dos quais:
- 5,3 mil milhões para “fortalecer o ecossistema de inovação e investigação, a digitalização das pequenas e médias empresas”;
- o restante, direta ou indiretamente, através de incentivos à transição energética, às energias renováveis e contra as alterações climáticas.
Em conjunto, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e o PT 2030 poderão disponibilizar cerca de 11 mil milhões de euros de apoios diretos às empresas, o que se traduz num acréscimo de 90% face ao ciclo de programação anterior (PT2020).
Trata-se, por isso, de uma oportunidade única para as empresas, para investir na sua transformação digital e internacionalização, bem como na sua transição sustentável.
O BPI disponibiliza uma oferta completa, competitiva e adequada a todas as fases do negócio, preparada para responder às múltiplas necessidades das empresas, nomeadamente no que respeita ao financiamento e ao apoio ao investimento, em particular através da Linha BPI/PRR.
BPI. Banco para as Empresas.
Para mais informações, contacte qualquer Balcão ou Centro de Empresas BPI ou consulte bancobpi.pt/empresas.